Arquivo do dia 04/05 de 2006

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10

Marco Aurélio e Cezar Peluso tomam posse hoje, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Prisão antes de trânsito em julgado da condenação é cautelar e exige justificativa

Corregedoria-Geral da Justiça do RJ disponibiliza no site do TJ a consulta da autenticidade dos selos cartorários

Só alguns procuradores de SP podem optar pela carreira de defensor público, diz PGR

OAB condena PL que deixa bacharel advogar sem Exame de Ordem

Associação dos Magistrados Brasileiros lançará Operação Eleições Limpas no dia 10 de maio

Corte Especial do STJ aprova duas novas súmulas que refletem a jurisprudência dominante do Tribunal

D'Urso aplaude mudanças na lei de crimes hediondos

OAB/SP defende liberdade de imprensa

O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

Progressão mais lenta para penas por crimes hediondos

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas"

Portaria 321 - comentários

Protesto de CDA

Pobres, negros, mulheres e cotas educacionais