Arquivo do dia 30/05 de 2006

MP/RJ é acusado de nepotismo

TJ/MG estabelece horário especial de atendimento nos dias 13 e 22/6

Juíza prende falso advogado de Mato Grosso em fórum do AC

CPI questiona fim de imposto sobre armas exportadas

Investigação policial não gera dano moral

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Cliente que sacou nota falsa em caixa eletrônico será indenizada por danos morais

Aprovada reativação das Câmaras Especiais no TJ/RS

Um supermercado terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Ainda sem acordo o Congresso vota hoje as mudanças no orçamento

PL prevê indenização de até R$ 500 mil para familiares de mortos na onda de ataques

Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB/RS

Fundo de Garantia tem o maior número de processos no TRF da 1ª Região

Cidadão pode calcular débito trabalhista pela Internet

Os futuros ministros Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda tomarão posse no STJ no próximo dia 14

Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos presencia posse do Exmo. Dr. Francisco Antonio Feijó como Presidente da CNPL

Confira as principais notícias da semana no informativo da OAB/PR

Correspondente premiado

Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada

Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Direito Comercial"

Terceira rodada da liga jurídica é predominada pelo equilíbrio

A inscontitucionalidade da lei 11.277/06 e sua inaplicabilidade ao processo laboral

Os créditos dos sócios na Lei de Falências

A vida é curta mas a justiça ignora o fato