Arquivo do dia 02/05 de 2006

Ministério Público indica cinco subprocuradores e um procurador para ministro do STJ

TST: Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Adoção da súmula impeditiva de recursos evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores

Deputado propõe alteração das regras de isenção do ICMS para veículos de deficientes

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas

Consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comenta adesão ao REFIS

509 mil novos processos foram distribuídos na 1ª instância pelo TJ/SP em março

Presidiárias do Departamento de Execuções Criminais em SP ganham serviço de apoio especializado

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 3"

A mini reforma eleitoral

Leilões aos sábados e a democracia

Protesto não é nem meio gravoso, nem de coação, nem vexatório