Arquivo do dia 18/05 de 2006

TRT de Porto Alegre aceita prova obtida no Orkut para reconhecer a existência de uma demissão por justa causa

Justiça mantém "Marcola" em Regime Disciplinar Diferenciado

Processo contra advogados do PCC compete à OAB/SP

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Varig deve receber indenização de cerca de R$ 3 bi

Aprovado o orçamento para despesas da Justiça Federal

Falha em veículo não caracteriza dano moral porque não fere honra ou dignidade, decidiu o STJ

O STJ afirma que se os pais estiverem em condições de arcar com o sustento dos filhos, é vedado - em face da irresponsabilidade consciente - convocar os avós para tal proceder

TJ/PA defini novos membros do TRE

A Assembléia Legislativa do Estado de SP aprovou o PLC 2/06, que possibilita a criação de novos batalhões da Polícia Militar no interior do Estado

Em nota à imprensa a Google nega informações de criminosos do Orkut

PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão "após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa", contida na Constituição do RN

CCJ aprova projeto que cria regime de segurança máxima

Assassino de advogada volta para a prisão

Em São Paulo 45% dos escritórios de advocacia sofrem de carência tecnológica

Em nota oficial as Associações de Magistrados unem-se para repudiar ataques de violência contra a população

Promotor acusado de ter matado rapaz no final de 2004 ganha direito de permanecer no cargo

Pesquisa revela diagnóstico de crimes praticados contra crianças e adolescentes

Prefeitos da Grande São Paulo querem Guardas Metropolitanas com poder de polícia

Resultado do sorteio da obra "As Garantias Reais e Pessoais no Factoring"

Fundo de pensão estatal brasileiro: uma fundamentação equivocada e inadequada

"Considerações Práticas sobre a Lei Federal n. 11.232, de 22/12/2005"

Acorda Brasil - Um discurso para a história