Arquivo do dia 16/05 de 2006

APAMAGIS divulga nota de repúdio contra os atentados

Pausa do dr. Pintassilgo

TJ/SP negou pedidos de prisão de Pimenta Neves

OAB/PR analisa causas de ações criminosas no país

Senado prepara ofensiva legislativa contra crime organizado

TRT/SP condena a Volkswagen a pagar multa sobre o valor de ação vencida por um operador de empilhadeira

TST confirma que validade do quadro de carreira depende obrigatoriamente de homologação pelo MtB

Presidente do TST assina convênios que dão início à era digital

STJ esclarece posicionamento sobre o uso de celulares em presídios

Terceira Seção do STJ anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Para o STJ, não incide ISS sobre a comercialização de publicidade nas listas telefônicas

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado

Juiz carioca decide que vencedor do leilão da Varig não herdará as dívidas fiscais

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Advogado baiano é assassinado pelo crime organizado em Feira de Santana

CNJ analisa processo contra juiz federal e discute critérios para remoção e permuta de magistrados

Anistia Internacional cobra das autoridades brasileiras reformas no sistema de justiça criminal do país

Magistrado desafia o MP pela falta de pagamento dos precatórios do RS

Tribunais estaduais terão suas informações padronizadas

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Representante da OAB/PR acompanha prisão de advogado detido em São José dos Pinhais

MP/SP exige indenização aos consumidores acusados injustamente de estelionato pela Itaú Seguros

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal - Códigos 5 em 1"

A nova regulamentação da Lei Rouanet

Pronúncia de ofício da prescrição - novo § 5º do art. 219, CPC - Lei 11.280/2006

O futuro de Hugo Chavez