Arquivo do dia 15/05 de 2006

TJ/SP determina encerramento do expediente em todos os fóruns do Estado às 17h

Correspondente premiado

CLP da Câmara aprova mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

TST condena Calçados Azaléia a pagar em dobro as férias fracionadas

STJ conferiu legalidade a cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras à corretores de seguros

TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião

Governo do Rio obtém direito de resposta no Globo

TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja

OAB consegue espaço para fiscalizar cursos de Direito que estejam em processo de renovação de reconhecimento do MEC

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade

Conselheiro Federal da OAB rebate proposta defendida por Nagashi Furukawa de gravar as conversas entre os detentos e os seus advogados

Defensoria pernambucana e Procuradoria Geral do Amapá abrem concurso

Sisjuri completa 19 anos e a BCS lança sua versão 6.0

Fábio Barbalho Leite comenta decisão do STJ que recentemente rejeitou denúncia contra Conselheiro de Corte de Contas Estadual

OAB/SP divulga nota sobre as rebeliões ocorridas em todo Estado

TRT/2ª atende pleito da OAB/SP e suspende a contagem de prazos processuais em virtude da greve

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD

Em nota, Veja comenta a reação do presidente Lula à lista de supostas contas bancárias mantidas no exterior por políticos divulgada pela revista

Resultado do sorteio da obra "Teoria Pura do Direito"

Reflexões sobre a condenação de Pimenta Neves

Diferenças entre atleta profissional e atleta não-profissional.

Seriam as Parcerias Público-Privadas uma forma de privatização?

China e Propriedade Intelectual

O interesse social no CDC