Arquivo do dia 11/05 de 2006

JF/SP anula patente do Viagra

AASP presta homenagem ao advogado Ruy Homem de Mello Lacerda

Convênio permitirá aos advogados o acesso gratuito e sem restrição a toda jurisprudência do TRT/SP

No RJ cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Acordo firmado por autônomo sofre incidência de INSS

Uso de celular fornecido pela empresa não carateriza que o funcionário esteja à disposição do empregador

Busca e apreensão de documentos não viola sigilo da comunicação de dados, diz STF

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

Pleno do STJ aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ e seu imediato encaminhamento ao Congresso Nacional

Trabalhador rural não consegue modificar decisão de aposentadoria no STJ

No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto

Lula indica a advogada mineira Carmen Lúcia para vaga de Jobim no STF

OAB/SP quer suspensão dos prazos processuais na justiça trabalhista

4 mil processos foram julgados em 2005 pelo TED da OAB/SP

AASP envia ao TJ anteprojeto para regulamentação de feriado forense

Resultado do sorteio da obra "Processo Civil - Técnicas e Procedimentos"

A Nota Fiscal Eletrônica e o atual cenário das fraudes eletrônicas

Termo inicial da correção monetária e juros de mora nas ações de indenização por dano moral

Fundos de pensão podem judicialmente buscar a aplicação da base de cálculo do Pis/Cofins