Arquivo do dia 18/04 de 2006

TJ/RS divulga duas importantes resoluções

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

Segundo o TRT/SP, penhora é mecanismo correto para cobrança trabalhista contra o Metrô

Conselho Nacional do Ministério Público aprova resolução contra nepotismo entre servidores

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes, decide o STJ

Diretor da OAB condena "Lei da Mordaça" em MS

Argentina implementa esquema para legalizar cerca de 750 mil imigrantes que trabalham no país sem os documentos apropriados

STJ: Não cabe responsabilidade ao Estado em acidente causado por estacionamento imprudente

TSE divulga hoje número de títulos cancelados

STF explica o andamento do inquérito que investiga o "mensalão" após a apresentação da denúncia pelo MP

Confira as principais notícias da semana na OAB/PR

Na ânsia por públicar matéria sobre alguns dos maiores advogados criminalistas do país, o jornal O Estado de S. Paulo acaba fazendo a maior confusão

TJ/SP fecha convênio com a Lex Editora para beneficiar magistrados paulistas

PR restringe embarque de soja transgênica

TSE suspende jornal da CUT que ataca PSDB

OAB/SP declara luto oficial pela morte de Miguel Reale

Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada através da Internet

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional

Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas firma acordo com o BNDES

Adiada inscrição para o Exame de Ordem 129 da OAB/SP

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito de Seguros"

Qual a relação entre registro de medicamentos e patentes?

Riscos e oportunidades na negociação das contrapartidas na tv digital

O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal