Arquivo do dia 20/03 de 2006

Proposta de reestruturação financeira da VASP no âmbito do processo de recuperação judicial da Companhia

Lei de Falências altera nome de Varas

Boliviano acusado por homicídio responderá processo no Brasil

Doméstica fica presa 120 dias por roubar pote de manteiga

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

OAB/SP e CAASP lançam plano de previdência complementar

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Golden Cross é condenada por negar cirurgia a cliente com câncer

TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Projeto impõe advogado dativo para diversos crimes

TJ/SP realiza audiência pública em Botucatú

Concessão de florestas públicas - Mais uma lei, que só funcionará com boa regulamentação

Íntegra do MS impetrado pelo senador Tião Viana e da decisão que suspendeu depoimento de Francenildo à CPI dos Bingos

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal"

O sistema geral de preferências norte-americano

A execução da pena de multa

A "Carteirada"

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal