Arquivo do dia 06/10 de 2006

Lei nº 11.350 regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências

Projeto incentiva ações sociais de alunos de Direito

PL disciplina entrevista de advogados com presos

TRT/SP: Embriaguez "habitual" não dá justa causa

TRF/4ª Região forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal

Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB

TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial

TJ/RJ: Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida

ANAC divulga nota pública esclarecendo suas ações após o trágico episódio do vôo 1907

Pleno aprova nova Súmula do TST

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral, decide STJ

Íntegra da Resolução nº13 que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no MP

OAB/MG divulga Segundo Perfil das Sociedades de Advogados

Escritórios de advocacia aderem ao Sisjuri, criado pela BCS Informática e Associados

Desembargadora lança Manual de Direito das Famílias

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra - "Constituição da República Federativa do Brasil"

A exibição da prova eletrônica em juízo - necessidade de alteração das regras do processo civil?

Direito do capital

A desconsideração da personalidade jurídica

Estelionato previdenciário: crime instantâneo ou permanente? Crime único, continuado ou concurso formal?

Bárbaros