Arquivo do dia 19/10 de 2006

Exame de Ordem na Bahia aprova somente 36% dos candidatos

Conanda aprova relatório de visitas apresentado pela OAB

STJ decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Liberdade de imprensa - Tribunal diante do xis da questão

Juíza impede liberação de R$ 1,5 bi do Orçamento

OAB/MS: Uso corriqueiro de algemas pela PF é ordem do MJ

Ministro indefere liminar para suspender resolução do TSE que permite abertura de comércio no dia das eleições

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5h, entende TST

TST: Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Em razão da presunção de inocência, gravidade de delito, por si só, não justifica prisão, considera STJ

STF nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo MP

Plenário do STF acolhe recurso para não reconhecer correção de créditos de ICMS

STF confirma constitucionalidade de normas sobre CPMF

O advogado Milton Córdova Júnior enviou ao Migalhas texto sobre o Governador eleito do MT, Blairo Maggi

Justiça proíbe promoção "Bundão da Escola" da rádio Mix

TRF/2ª Região: Negado pedido da OAB/RJ para impedir entrega de cadastro de associados à chapa da oposição

TJ/DF: Desembargadores confirmam que penhora on-line tem caráter facultativo

Depois de algumas deliberações, STF interrompe julgamento de ADIn contra o Estatuto da Advocacia

São Paulo continua sendo recordista na demora para desarquivar um processo

Decreto n° 5.934 estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 do Estatuto do Idoso

Credores aprovam Plano de Recuperação da Eucatex

Brasil caminha para informatização do processo judicial

Causídicos de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lançam obras em Curitiba

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo"

A competência para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ("ISS"): Município do estabelecimento do prestador ou Município em que os serviços são prestados?

As leis e o cidadão