Arquivo do dia 13/10 de 2006

Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut

IN nº 683, de 11 de outubro de 2006. Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Portaria nº 301, de 10 de outubro de 2006. Reduz a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito destinada à liquidação antecipada de dívida

Decreto nº 5.927, de 11 de outubro de 2006. Extingue cargos vagos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

MP nº 325, de 11 de outubro de 2006. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional

Lei nº 11.351, de 11 de outubro de 2006. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de um bilhão de reais

O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia carta ao povo brasileiro

TRF da 2ª Região suspende decisão que impedia ANAC de distribuir linhas da VARIG

Publicado provimento da OAB sobre indicações para CNJ e CNMP

TJ/CE escolhe juízes para o cargo de desembargador

TJ/RJ : Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em MG

Heloísa Helena protocola no TSE documento em que declara não apoiar nenhum candidato a presidente no segundo turno

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida, decide TST

TST decide que ECT está isenta de pagar depósito recursal

STJ : Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Arrendamento mercantil de aeronaves está sujeito a ICMS, decide STJ

Livro que discute a Lei de Arbitragem é lançado em São Paulo

Correspondente premiado

Resultado do sorteio de obra - "Direito Antitruste - Aspectos Internacionais"

Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais

O limite do princípio da independência funcional do Ministério Público

Extinção de contrato coletivo de assistência à saúde - Obrigação da operadora de oferecimento de planos individuais aos beneficiários

Aspectos da nova lei 14.223/06 - "Cidade Limpa"

Românticos