Arquivo do dia 20/01 de 2006

Lobista tinha ligações com Opportunity e juízes

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

MPF investiga fraude no sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia

Juiz carioca mantém alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

TJ/GO decide que o filme "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Carlos Velloso quer mudanças na forma de escolha de ministros do STF

OAB/SP inicia fase de ampliação do ISO 9001/2000

Por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, a OAB/SP propõe criar fundação para reparar danos ambientais

Mais um divertido cartoon enviado pelo migalheiro Adauto Suannes

Resultado do sorteio da obra "Prática de Processo Penal"

As isenções aplicáveis ao ITR e a Preservação Ambiental

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro

As Constituições do Brasil

Os mandamentos da não violência ou como conter a violência e o crime

Atuação parcial de parte da mídia na cobertura da corrupção política e nas prisões de políticos

A ata notarial - Um breve esboço sobre a adaptação entre as normas de direito estrangeiro, brasileiro e a prática profissional

Inocentes ou culpados?