Arquivo do dia 19/01 de 2006

Edição Especial - A história do Ômega em Migalhas

"Causo jurídico" - Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes

Em tempos de "Tapa-buracos", veja as brigas para pavimentar a cidade de SP

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Catando as penas. Liberada parte de dinheiro para Avestruz Master

Presidente do TST, Vantuil Abdala, defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Juiz do RS concede liminar que prorroga contrato de distribuição exclusiva de Coca-Cola e cerveja Kaiser

Abraham Benzaquen Sicsú toma posse como novo Conselheiro do CADE, que agora atua com quorum completo

Presidente da Argentina aproveita encontro bilateral com Lula para expor a sua visão do Mercosul

Senado Federal aprova projeto que antecipa conflitos repetitivos

Para o advogado Marcos Perez, simplificar a Administração Pública é imperativo para o desenvolvimento econômico

O advogado Sérgio Presta comenta a Lei do Município de São Paulo nº 14.129, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

O ômega da história

Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Decisões Trabalhistas"

O "Crédito-Prêmio" de IPI e a Resolução do Senado nº 71/05

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por "autolançamento" sem que haja o lançamento de ofício.

Agentes Políticos e Improbidade Administrativa.

Teoria do fato que consumei

O Nepotismo, o Congresso, o Conselho Nacional de Justiça e a Constituição Federal

Considerações sobre o correto uso do cartão de ponto