Arquivo do dia 01/12 de 2005

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Migalhas nº 1.304

QUENTES

Natal estrelado para o prefeito de SP

Faleceu ontem o desembargador do TJ/PR Jayme Munhoz Gonçalves

Faleceu Adélia Naves, esposa do ex-presidente do STJ Nilson Naves

Senado aprova PL que altera a sistemática de execução civil

TRE/SP inaugura hoje o retrato do desembargador José Mário Antonio Cardinale na galeria dos presidentes

CCJ do Senado aprova PL que amplia as hipóteses de indeferimento da petição inicial, quando o pedido estiver em confronto com súmula do STF

Inconstitucional e inadequado. É o entendimento que a AJUFE tem do PL que amplia a responsabilidade civil dos magistrados

"Carlos Castello Branco, o Jornalista". Documentário lançado pela TV Senado estreará amanhã

Indústria farmacêutica quer melhorar "pontos falhos" da Lei da biodiversidade

Mais uma. CPMI poderá ser criada pelo Congresso para investigar denúncias de formação de cartel entre os frigoríficos

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre

Sem discussão. TJ/DF condena seguradoras a pagarem integralmente o valor do seguro DPVAT

Assembléia derruba reajuste de custas judiciais

Notícias do mundo jurídico de Goiás

Proposta da OAB/PR é aprovada pelo CNJ

No STF, vitória parcial. Na Câmara, cassação. Dia de derrotas para José Dirceu

OAB/SP conclui primeiro procedimento arbitral

Justiça Federal é competente para julgar ações contra empresa privada exercendo função federal, decide o STJ

Os difíceis anos da época da ditadura

Resultado do sorteio da Obra "Manual dos Benefícios Previdenciários"

DE PESO

Ministro Domingos Franciulli Neto

O princípio da insignificância