Arquivo do dia 05/10 de 2005

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MIGALHAS nº 1.267

QUENTES

Recall na reforma eleitoral

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

17 anos da promulgação da Constituição Federal

Inicia-se a apreciação de processo sobre a validade de créditos pré-pagos para celulares

TJ/SE convoca mais estagiários de Direito

TAM é condenada por transtornos causados a passageira

STF confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Se é pago para jogar, atleta não é amador, diz o TRT/SP

Segundo decisão da 8ª vara cível de BH, cobrança por ponto extra de TV a cabo é abusiva

Corte Especial julga hoje processos sobre reajustes de planos de saúde e de energia elétrica

Íntegra do Decreto nº 5.553, de 3 de outubro de 2005

Seccionais da OAB apóiam bispo em greve contra transposição das águas do rio São Francisco

Empresário pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

TRF nega HC a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Negada liminar para proibição da música "E por que não?", da banda Bidê ou Balde

Juiz Paulo Alcides Amaral Salles toma posse no TRE/SP

O desarmamento é discutido pelos leitores em suas diversas frentes

Conheça os vencedores da promoção - Presença de Lobato e Anorexia da Ética

DE PESO

Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.

Assembléia de credores no processo de recuperação judicial

Referendo, desarmamento e democracia

Direitos intelectuais e o contrato de trabalho

Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406

COLUNAS

Porandubas nº 24

Siglas maiúsculas