Arquivo do dia 10/10 de 2005

Dia

3/10

4/10

5/10

6/10

7/10

8/10

9/10

10/10

11/10

12/10

13/10

14/10

15/10

16/10

Semana

26/09 a 02/10

03/10 a 09/10

10/10 a 16/10

17/10 a 23/10

24/10 a 30/10

MIGALHAS nº 1.270

QUENTES

Atleta é indenizada pelo uso indevido de sua imagem

Fornecedora de energia condenada a indenizar por queima de equipamento de informática

Frente parlamentar entra com representação contra Márcio Thomaz Bastos

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal, diz STJ

Servente obrigado a usar armas ganha ação por danos morais

OAB/SE quer plebiscito para definir transposição do rio São Francisco

STJ encaminha ao STF caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Supremo mantém na PF disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

É inviável a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos de internação coletiva

Promotoria de Justiça de Arapongas/PR formaliza recomendação para coibir nepotismo

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de justiça gratuita

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato

Comissão da OAB/PR exige pareceres técnicos sobre abrigos para educandários

OAB/SP promove debate sobre referendo e quer desarmamento dos criminosos

Em defesa da Justiça Eleitoral

Problemas na recente política fiscal paulista

Resultado da Enquete Migalhas sobre o referendo do desarmamento

Confira quem ganhou um exemplar do livro "Estatuto do Desarmamento"

Vice-presidente da OAB/SP recebe Medalha Anchieta

DE PESO

O juízo arbitral e as necessárias alterações legislativas

Breve intróito aos contratos sob a ótica do novo Código Civil

O IPVA e o carro roubado

IN 563/2005 - Alterações nas regras de compensação de tributos e contribuições federais

Súmula vinculante

A inconstitucionalidade material do regime trabalhista para os servidores do judiciário

O Positivismo Jurídico

A fiança, o bem de família e o STF