Visita
Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijuí
O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou no dia 24/11 a comarca de Ijuí, onde foi recepcionado por magistrados, servidores e representantes de diversos segmentos do município. A juíza-Diretora do Foro, Maria Luíza Pollo Gaspary, apresentou a principal reivindicação da comunidade que é a instalação de mais uma vara Cível a fim de atender a demanda crescente.
Segundo a magistrada, somente no Juizado da Infância e Juventude tramitam 426 processos. "A criação de uma nova vara poderia desafogar o trabalho, melhorando o atendimento jurisdicional à comunidade", acrescentou. A juíza solicitou ainda a possibilidade de inclusão da Comarca no projeto de elevação de entrância final.
Criação de vara e elevação à entrância final entre os pleitos apresentados pela comunidade
O Prefeito Fioravante Ballin destacou a diversidade cultural de Ijuí, onde convivem 11 etnias, e o crescimento econômico da cidade que hoje apresenta o maior PIB da região. Ele entregou um documento ao Presidente do TJ, com um resumo dos pedidos da comunidade.
A reivindicação foi destacada também pela Presidente da seccional local da OAB, Izaura Melo de Freitas, e pelo vice-presidente da entidade no Estado, Jorge Fernando Estevão Maciel.
Presidente, magistrados da comarca e Juiz-Corregedor da região
O desembargador Arminio da Rosa fez um relato das principais realizações de sua administração e lembrou o compromisso assumido na posse, de priorização ao 1° grau: "É nas Comarcas do Interior que servidores e magistrados convivem com o dia-a-dia da população, desde antes do nascimento das pessoas, até depois do falecimento, num trabalho incansável e diuturno", afirmou. Advertiu, no entanto, que a criação de novas Varas exige cuidado especial para o correspondente provimento de servidores. "De nada adianta criar Varas para agradar a determinadas comunidades e não haver condições de oferecer um serviço digno à população", acrescentou. Lembrou também que em muitas comarcas as Prefeituras proviam com estagiários e funcionários municipais a falta de servidores do Judiciário. "Isso não pode continuar", sentenciou.
O desembargador Arminio da Rosa elogiou o serviço jurisdicional prestado no Estado não apenas por Juízes e servidores, mas por Advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública "e todos os integrantes da cena judiciária gaúcha que estão permanentemente comprometidos com a qualidade e a retidão do serviço prestado", afirmou. Apontou o crescimento do quadro de servidores do 1° grau como alternativa para dar vazão à demanda crescente. "O povo gaúcho é exigente na defesa de seus direitos. Isso faz do serviço prestado um referencial em todo o país. Aqui no Rio Grande não acontecem determinadas coisas que em outros lugares são encaradas como normais. Aqui há uma vigilância constante, o que é muito bom para a qualificação do atendimento jurisdicional", observou.
Participaram ainda do encontro no salão do júri da comarca de Ijuí o Juiz-Corregedor da Região, Marcelo Mairon Rodrigues; os magistrados Guilherme Eugênio Maffassioli Corrêa, Nasser Hatem e Vinícius Borba Paz Leão; o representante do MP, Promotor Valério Cogo; o representante da Defensoria Pública, Marcos Vinícius Cogo; a representante da Câmara Municipal de Ijuí, Vereadora Helena Stumm Marder.
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Fotos : Mariane Souza de Quadros
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