Feriado
Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de 700 cidades brasileiras
Segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, mais de 700 cidades comemorarão a data (v. logo abaixo a lista completa).
Nem todos os municípios, porém, decretaram feriado ou ponto facultativo.
A lista da Seppir inclui todas as cidades em que o dia será lembrado com algum tipo de festividade ou evento.
Funcionamento do Judiciário
As assessorias dos TJs do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e São Paulo informam que as sedes irão suspender as atividades no próximo dia 20/11.
Em SP, ao que parece todos os fóruns das cidades que comemoram o feriado também estarão paralisados.
No Acre, o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário, alinhado ao calendário do Executivo estadual, transferiu o feriado de 17 de novembro, alusivo à assinatura do Tratado de Petropólis, para sexta-feira. Assim, o feriado será em todo o Estado.
Nos outros TJs do país, as informações são desencontradas.
Quanto aos TRFs, a informação é de que apenas o da 2a e da 3a região irão suspender as atividades. Os outros, da 1a, 4a e 5a região, a princípio, trabalharão normalmente.
Mas atenção, migalheiro !
Diante da barafunda que constatamos, o ideal mesmo é que, tendo prazo para este dia, consulte a comarca, a vara ou a seção a fim de confirmar a informação.
Se não conseguir se informar, pergunte ao CNJ.
Aliás, cadê o CNJ nessas horas ?
Nada de feriado
GO - Recentemente, a Corte Especial do TJ/GO decidiu, por unanimidade, que não haverá feriado municipal no próximo dia 20/11, e suspendeu, de imediato, os efeitos da lei 8.786/09, de 17 de abril deste ano, do município de Goiânia. No último dia 13/11, a Câmara Municipal já interpôs agravo regimental no TJ, contra a suspensão do feriado. O documento foi encaminhado ao desembargador Ney Teles de Paula, relator do processo, e deverá ser submetido, novamente, à apreciação da Corte Especial. No último dia 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao Dia da Consciência Negra, previsto para a próxima sexta-feira, 20/11 (clique aqui).
RJ - Já o feriado fluminense é questionado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A CNC sustenta que a lei "não encontra amparo na Constituição Federal nem na Lei 9.093/1995, que disciplina a matéria. É que, por força do artigo 22, inciso I, da CF, legislar sobre direito do trabalho é de competência privativa da União. Segundo a Confederação, nessa prerrogativa privativa está implícita, também, a competência para decretar feriados, já que eles afetam a relação laboral entre trabalhadores e patrões".
Veja abaixo a lista de municípios, dividida por Estados, que comemoram o Dia da Consciência Negra :
Alagoas
Maceió
União dos Palmares
Amapá
Macapá
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Mazagão
Oiapoque
Porto Grande
Santana
Tartarugalzinho
Amazonas
Manaus
Bahia
Salvador
Camaçari
Itaparica
Riachao das Neves
São Desidério
Itacaré
Ceará
Fortaleza
Distrito Federal
Brasília
Espiríto Santo
Vitória
Cariacica
Goiás
Goiânia
Aparecida de Goiânia
Flores de Goiás
Aragarças
Santa Rita do Araguaia
Santo Antonio do Descoberto
Mato Grosso
Cuiabá
Acorizal
Água Boa
Alta Floresta
Alto Araguaia
Alto da Boa Vista
Alto Garças
Alto Paraguai
Alto Taquari
Apiacas
Araguaiana
Araguainha
Araputanga
Arenápolis
Aripuana
Barão de Melgaco
Barra do Bugres
Barra dos Garças
Bom Jesus do Araguaia
Brasnorte
Cáceres
Campinápolis
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Campos de Júlio
Cana Brava do Norte
Canarana
Carlinda
Castanheira
Chapada dos Guimarães
Claudia
Cocalinho
Colider
Colniza
Comodoro
Confresa
Conquista d'Oeste
Cotriguaçu
Curvelândia
Denise
Diamantino
Dom Aquino
Feliz Natal
Figueirópolis d'Oeste
Gaúcha do Norte
General Carneiro
Glória d'Oeste
Guarantã do Norte
Guirantã
Guiratinga
Indiavaí
Ipiranga do Norte
Itanhangá
Itaúba
Itiquira
Jaciara
Jangada
Jauru
Juara
Juína
Juruena
Juscimeira
Lambari d'Oeste
Lucas do Rio Verde
Luciara
Marcelândia
Matupá
Mirassol d'Oeste
Nobres
Nortelândia
Nossa Senhora do Livramento
Nova Bandeirantes
Nova Brasilândia
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Lacerda
Nova Marilândia
Nova Maringá
Nova Monte Verde
Nova Mutum
Nova Nazaré
Nova Olímpia
Nova Ubiratã
Nova Xavantina
Novo Horizonte do Norte
Novo Mundo
Novo Santo Antônio
Novo São Joaquim
Paranaitá
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Planalto da Serra
Poconé
Pontal do Araguaia
Ponte Branca
Pontes e Lacerda
Porto Alegre do Norte
Porto dos Gaúchos
Porto Esperidião
Porto Estrela
Poxoréo
Primavera do Leste
Querência
Reserva do Cabacal
Ribeirão Cascalheira
Ribeirãozinho
Rio Branco
Rondolândia
Rondonópolis
Rosário Oeste
Salto do Céu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santa Terezinha
Santo Afonso
Santo Antônio do Leste
Santo Antônio do Leverger
São Félix do Araguaia
São José do Povo
São José do Rio Claro
São José do Xingu
São José dos Quatro Mmarcos
São Pedro da Cipa
Sapezal
Serra Nova Dourada
Sinop
Sorriso
Tabaporã
Tangará da Serra
Tapurah
Terra Nova do Norte
Tesouro
Torixoreu
União do Sul
Vale de São Domingos
Várzea Grande
Vera
Vila Bela da Santíssima Trindade
Vila Rica
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Agua Clara
Alcinopolis
Amanbai
Anastacio
Anaurilandia
Angélica
Antônio João
Aparecida do Taboado
Aquidauana
Aral Moreira
Bandeirantes
Bataguassu
Bataipora
Bela Vista
Bodoquena
Bonito
Brasilândia
Caarapo
Camapuã
Caracol
Cassilandia
Chapadão do Sul
Corguinho
Coronel Sapucaia
Corumba
Costa Rica
Coxim
Deodapolis
Dois Irmãos do Buriti
Douradina
Dourados
Eldorado
Fátima do Sul
Glória de Dourados
Guia Lopes da Laguna
Iguatemi
Inocência
Itapora
Itaquirai
Ivinhema
Japora
Jaraguari
Jardim
Jatei
Juti
Ladario
Laguna Garapa
Maracaju
Miranda
Mundo Novo
Naviral
Nioaque
Nova Alvorada do Sul
Nova Andradina
Novo Horizonte do Sul
Paranaiba
Paranhos
Pedro Gomes
Ponta Porâ
Porto Murtinho
Ribas do Rio Pardo
Rio Brilhante
Rio Negro
Rio Verde de Mato Grosso
Rochedo
Santa Rita do Pardo
São Gabriel do Oeste
Selvira
Sete Quedas
Sidrolândia
Sonora
Tacuru
Taquarussu
Terenos
Tres Lagoas
Vicentina
Minas Gerais
Belo Horizonte
Alem Paraíba
Betim
Bom Jesus do Galho
Coqueiral
Guarani
Itapecerica
Pirauba
Juiz de Fora
Montes Claros
Pará
Belém
Marabá
Nova Ipixuna
São Félix do Xingu
Paraíba
João Pessoa
Dona Inês
Paraná
Curitiba
Parana
Pernambuco
Macaparaná
Piaui
Teresina
Valença do Piaui
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
Aperibe
Araruama
Areal
Armação dos Búzios
Arraial do Cabo
Barra do Piraí
Barra Mansa
Belford Roxo
Bom Jardim
Bom Jesus do Itabapoana
Cabo Frio
Cachoeiras de Macacu
Cambuci
Campos dos Goytacazes
Cantagalo
Carapebus
Cardoso Moreira
Carmo
Casimiro de Abreu
Comendados Levy Gasparian
Conceição de Macabu
Cordeiro
Duas Barras
Duque de Caxias
Engenheiro Paulo de Frontin
Guapimirim
Iguaba Grande
Itaboraí
Itaguaí
Italva
Itaocara
Itaperuna
Itatiaia
Japeri
Laje do Muriaé
Macaé
Macuco
Magé
Mangaratiba
Marica
Mendes
Mesquita
Miguel Pereira
Miracema
Natividade
Nilópolis
Niterói
Nova Friburgo
Nova Iguaçu
Paracambi
Paraíba do Sul
Parati
Paty dos Alferes
Petrópolis
Pinheiral
Piraí
Porciuncula
Porto Real
Quatis
Queimados
Quissama
Resende
Rio Bonito
Rio Claro
Rio das Flores
Rio das Ostras
Rio de Janeiro
Santa Maria Madalena
Santo Antônio de Pádua
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São Gonçalo
São João da Barra
São João de Meriti
São José de Ubá
São José do Vale do Rio Preto
São Pedro da Aldeia
São Sebastião do Alto
Sapucaia
Saquarema
Seropédica
Silva Jardim
Sumidouro
Tanguá
Teresópolis
Trajano de Morais
Três Rios
Valença
Varre-Sai
Vassouras
Rio Grande do Sul
Canguçu
Faxinalzinho
Feliz
Flores da Cunha
Fontoura Xavier
Formigueiro
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Gaurama
General Camara
Getulio Vargas
Girua
Glorinha
Gramado
Gramado Xavier
Gravataí
Guabiju
Guaíba
Guaporé
Guarani das Missoes
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Hulha Negra
Humaitá
Ibarama
Ibiaca
Ibiraiaras
Ibirapuita
Ibiruba
Igrejinha
Ijui
Ilopolis
Imbe
Imigrante
Independencia
Inhacora
Ipê
Ipiranga do Sul
Irai
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itaqui
Itatiba do Sul
Ivora
Ivoti
Jaboticaba
Jacutinga
Jaguarao
Jaguari
Jaquirana
Jarí
Jóia
Julio de Castilhos
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lajeado
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Machadinho
Manoel Viana
Maquine
Marau
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Leitao
Maximiliano de Almeida
Minas do Leao
Miraguai
Montauri
Monte Belo do Sul
Montenegro
Mormaço
Morrinhos do Sul
Morro Redondo
Morro Reuter
Mostardas
Muçum
Muitos Capoes
Nao-Me-Toque
Nicolau Vergueiro
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Araca
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Brescia
Nova Candelaria
Nova Esperanca do Sul
Nova Hartz
Nova Padua
Nova Palma
Nova Petropolis
Nova Prata
Nova Roma do Sul
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Hamburgo
Novo Machado
Novo Tiradentes
Osório
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmeira das Missoes
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Parai
Paraiso do Sul
Parobe
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osorio
Pejucara
Pelotas
Picada Cafe
Pinhal
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pirapo
Piratini
Planalto
Poco das Antas
Portão
Porto Alegre
Porto Lucena
Porto Maua
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Protasio Alves
Putinga
Quarai
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Relvado
Restinga Seca
Rio Grande
Rio Pardo
Riozinho
Roca Sales
Rodeio Bonito
Rolante
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosario do Sul
Saldanha Marinho
Salto do Jacui
Salvador das Missoes
Salvador do Sul
Sananduva
Santa Barbara do Sul
Santa Cecilia do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santa Rosa
Santa Tereza
Santa Vitoria do Palmar
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento
Santiago
Santo Angelo
Santo Antonio da Patrulha
Santo Antonio das Missoes
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do Sul
São Borja
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São Gabriel
São Jeronimo
São Joao da Urtiga
São Joao do Polesine
São Jorge
São Jose do Herval
São Jose do Hortencio
São Jose do Inhacora
São Jose do Norte
São Jose do Ouro
São Jose dos Ausentes
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Martinho da Serra
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra
São Pedro do Butia
São Pedro do Sul
São Sebastião do Cai
São Sepe
São Valentim
São Valentim do Sul
São Vendelino
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Serafina Correa
Sertão
Sertao Santana
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tapejara
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Taquarucu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Terra de Areia
Teutonia
Tiradentes do Sul
Toropi
Torres
Tramandai
Travesseiro
Tres Arroios
Tres Cachoeiras
Tres Coroas
Tres de Maio
Tres Palmeiras
TresPassos
Trindade
Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanci do Sul
Tupancireta
Tupandi
Tuparendi
Turucu
União da Serra
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vanini
Venancio Aires
Vera Cruz
Veranopolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Langaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaucha
Vitoria das Missoes
Xangri-la
Rondônia
Porto Velho
Vilhena
Santa Catarina
Florianópolis
Ponte Alta
São Paulo
Altinópolis
Americana
Américo Brasiliense
Amparo
Araçatuba
Araraquara
Assis
Aruja
Auriflama
Barrinha
Barretos
Barueri
Bento de Abreu
Borborema
Brauna
Buri
Cabreúva
Cachoeira Paulista
Campinas
Candido Mota
Campos do Jordão
Caraguatetuba
Colômbia
Cordeirópolis
Diadema
Embu
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Florida Paulista
Franca
Francisco Morato
Franco da Rocha
Guaíra
Guapiara
Guarani d'Oeste
Guariba
Guarulhos
Hortolândia
Iaras
Icem
Ilhabela
Ipeuna
Itapacerica da Serra
Ipaussu
Itapeva
Itapevi
Itirapina
Itararé
Itu
Jaú
Jandira
Jaguariúna
Jundiaí
Juquitiba
Lajes
Leme
Limeira
Maririnque
Mauá
Mococa
Nipoa
Nova Guaraporanga
Palmital
Paraíso
Pedregulho
Pedreira
Poá
Porto Feliz
Pirapora do Bom Jesus
Pradópolis
Queiroz
Restinga
Riberião Branco
Piracicaba
Ribeirão Pires
Ribeirão Preto
Rincão
Rio Claro
Rio das Pedras
Rio Grande da Serra
Riolândia
Riversul
Roseira
Santa Isabel
Santa Rosa de Viterbo
Santa Barbara d' Oeste
Santo André
Santopolis do Aguapei
Santos
São Joao da Boa Vista
São Lourenço da Serra
São Jose da Bela Vista
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Paulo
São Roque
São Simão
São Vicente
Serra Negra
Sorocaba
Sud Menucci
Sumaré
Tapirai
Vargem Grande Paulista
Valinhos
Sergipe
Aracaju
Pacatuba
Jáparatuba
Tocantis
Palmas
Porto Nacional
Miracema do Tocantins
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