Padrão
TJ/CE será modelo na virtualização processual
A Justiça cearense, em todas as instâncias, no prazo de um ano, será um paradigma nacional, ou seja, modelo padrão na virtualização de processos. O TJ/CE, em dois anos, vai ser também, paradigma em todas as Américas no uso da tecnologia digital de documentos, sejam petições, recursos, atos processuais em geral e processos administrativos.
O desembargador falou sobre as "Perspectivas do Judiciário Cearense" no auditório do Teatro Nila Gomes de Soárez, a convite da diretoria da FA7, que tem à frente o professor Ednilton Gomes de Soárez. A palestra faz parte da VIII Semana FA7 de Direito, que será encerrada hoje, 23/10.
A palestra do presidente do TJ/CE foi dividida em três momentos. Primeiro, ele prestou homenagem ao fundador do Colégio 7 de Setembro, professor Edilson Brasil Soárez, "um paradigma da honradez, cidadão exemplar e educador acima de tudo". No segundo momento, anunciou que a virtualização é o grande desafio de sua administração à frente do Poder Judiciário e finalmente, o desembargador conclamou os estudantes do Curso de Direito a apoiar a campanha do TJ/CE para homenagear o jurista Clóvis Beviláqua, "este cearense genial, de Viçosa do Ceará, sábio e que escreveu cerca de 50% do vigente Código Civil Brasileiro".
“Precisamos de vocês para a construção do Museu do Judiciário Cearense, na antiga sede do TJ, na rua Barão do Rio Branco, 1200, e edificar, também, o Memorial a Clóvis Beviláqua”, afirmou, destacando que "vamos exigir que o Código Civil tenha o nome do maior jurisconsulto da história brasileira. Clóvis Beviláqua é mais importante para o Ceará do que o Pré-Sal".
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário fez o lançamento do livro "Suspensão de Tutelas Jurisdicionais Contra o Poder Público", de autoria da advogada Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, da AGU e professora do curso de Direito da FA7.
"A Justiça do Ceará, em dois anos, no universo das três Américas, será a principal e maior, em termos de eficácia e prestação jurisdicional célere e efetiva", garantiu desembargador Ernani Barreira. Para a virtualização processual, o investimento inicial será da ordem de R$ 35 milhões, "com recursos orçamentários próprios", garantiu.
"O Ceará parte na frente e será a única unidade da Federação, em todas as Américas, a ter um Tribunal absolutamente virtual, transparente, com acesso à todas as camadas sociais. O Ceará já foi pioneiro no envio de processos para o STJ de forma eletrônica", lembrou o presidente. Ernani Barreira destacou ainda, o apoio recebido do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ.
Para o êxito de sua administração, o presidente destacou a parceria dos secretários e assessores do TJ/CE. Ernani Barreira fez a apresentação dos colaboradores presentes à palestra: Hélio Leite, secretário-geral; Ramiro Barroso, secretário de Recursos Humanos e Gestão do Fermoju; Luís Eduardo Fontenelle Barros, secretário de Finanças; Eliardo Ximenes Rodrigues, secretário de Administração, e Hortênsio Augusto Pires Nogueira, juiz auxiliar da Presidência.
___________________