OAB/SP E AASP realizam nova reunião com TJ/SP para instituir as férias forenses
Depois de enviar pedido formal para que o TJ/SP edite provimento para instituir feriado forense ou suspensão de prazos durante 19 dias no final do ano, a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré; o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira e o presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, Carlos Roberto Mateucci, se reuniram na última quinta-feira, 15/10, com o presidente do Tribunal, desembargador Vallim Bellochi, para reiterar o pedido.
19/10/2009
Férias
OAB/SP E AASP realizam nova reunião com TJ/SP para instituir as férias forenses
Depois de enviar pedido formal para que o TJ/SP edite provimento para instituir feriado forense ou suspensão de prazos durante 19 dias no final do ano, a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré; o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira e o presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, Carlos Roberto Mateucci, se reuniram na última quinta-feira, 15/10, com o presidente do Tribunal, desembargador Vallim Bellochi, para reiterar o pedido.
Em qualquer uma das duas modalidades, as entidades buscam a suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período de 21 de dezembro de 2009 a 8 de janeiro de 2010, com a expressa recomendação aos magistrados para que não determinem a inserção de qualquer ato judicial que implique atendimento pelo patrono, no Diário Oficial Eletrônico, no período citado.
"A reivindicação de férias para os advogados é um pleito justo da classe, visto que férias são um direito fundamental de todos aqueles que trabalham", comenta Márcia Melaré.
A expectativa da vice-presidente da OAB/SP é positiva: "Esperamos que o Conselho da Magistratura aprove o feriado forense ou suspensão de prazos na reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 20 de outubro".
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