Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos

Nove décadas

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos

Fundado por acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco com o objetivo de promover o acesso à Justiça para a população carente, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto completa amanhã, dia 9, 90 anos de existência.

O Departamento Jurídico foi o precursor da assistência jurídica gratuita no país e é, hoje, a maior instituição privada de assistência jurídica gratuita da América Latina, patrocinando mais de 2.200 causas em todos os ramos do Direito e tendo oferecido cerca de 2.000 atendimentos consultivos no ano de 2008. O XI de Agosto conta com a orientação dos professores da USP e o apoio das mais diversas entidades públicas e privadas.

A História

Em 1903, a Faculdade de Direito abrigou o nascimento da primeira Entidade Estudantil do país, o Centro Acadêmico XI de Agosto, criado para representar os alunos da Academia de Direito de São Paulo. A Instituição é reconhecida nacionalmente como entidade importante na luta por Democracia e pela efetivação da Justiça, e por sua diretoria passaram grandes personalidades, como Monteiro Lobato, Oswald de Andrade, Jânio Quadros, Ulysses Guimarães e, mais recentemente, Michel Temer, Aloysio Nunes Ferreira Filho e o atual Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Durante seus 106 anos de existência, o XI de Agosto sempre levantou notáveis bandeiras políticas. No aspecto social, o Centro Acadêmico historicamente também se destaca, como pode ser demonstrado pelo pioneirismo do Departamento Jurídico XI de Agosto.

O Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto nasceu da inquietação de dois jovens estudantes da Academia de Direito do Largo de São Francisco, Alcir de Luné Porchat e Antônio Carlos de Abreu Sodré, em um momento em que a idéia de assistência jurídica era apenas uma utopia. Os jovens começaram a atuar imbuídos do mesmo espírito que toma conta de seus membros desde sempre. Inspirados na Academia e com ânimo para a diminuição da distância que separa o Poder Judiciário da população de baixa renda, pretendiam fazer com que valessem os fundamentos e princípios democráticos, aproximando o direito e a justiça dos mais humildes e desvalidos.

Na primavera de 1919 foram dados os primeiros passos, mas só em 1926 começou sua atividade que vem por todas estas décadas, sem nunca ter sido interrompida, apesar das lutas que tem enfrentado.

Órgão vanguardista em todos os aspectos, sem suporte governamental, engatinhou em seus primeiros anos, apesar de bastante procurada pela população da cidade. Somente em 1935 o Estado criaria o órgão que, no ano de 1947, se tornaria a Procuradoria da Assistência Judiciária - PAJ, braço da Procuradoria Geral do Estado, cujo papel seria fazer as vezes de uma Defensoria Pública. No mesmo ano de 1947, o XI de Agosto abraçou a AJA, fundando, em 17 de setembro de 1947, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, ou, simplesmente, DJ.

Eram tempos de grandes realizações do XI. O presidente Ubirajara Keutenedjian ocupava-se do movimento a favor do petróleo, com o lançamento de caravanas estudantis pelo interior do Brasil. Outros departamentos dividiam a atenção com o Jurídico, sobretudo o Departamento Feminino e o Departamento Dentário, um serviço social instalado no Centro para a população carente. Naquele tempo, a Casa do Estudante estava saindo do papel para sua literal concretização, e a Atlética festejava seus feitos nas disputas de remo e no pólo.

Com o apoio do Centro Acadêmico, o Departamento Jurídico ganhou sede própria, deixando de atender no prédio da Faculdade, como ocorria desde 1919. E, em 1959, mudou-se para o 17º andar do Edifício Jurídico, um prédio recém-inaugurado na Praça João Mendes, 62. O andar foi adquirido com doação do embaixador J. C. Macedo Soares, primeiro presidente da Associação dos Antigos Alunos e um dos primeiros presidentes do XI. O crescimento do Departamento, desde então, foi vertiginoso. O DJ foi condecorado com os títulos de Utilidade Pública Municipal, nos termos do Decreto nº 3.833, de 10 de abril de 1958, e Utilidade Pública Estadual pela Lei Estadual nº 2.574 de 4 de dezembro de 1980 .

O trabalho realizado pelo Departamento Jurídico promove o acesso à justiça aos carentes de recursos, possuindo relevante finalidade social, e se organiza em duas vertentes essenciais, quais sejam a consultiva e a contenciosa. A primeira compreende a simples orientação jurídica, na qual se busca o esclarecimento do problema apresentado e, oportunamente, a autocomposição das partes pela mediação; a segunda, o acompanhamento e o patrocínio de ações nas esferas Judicial e Administrativa, principalmente por meio de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Comemorações

Para comemorar os 90 anos da instituição e chamar a atenção para o trabalho realizado pelo Departamento Jurídico foi criada uma programação especial, com eventos nos meses de setembro e outubro. Confira abaixo a programação:

21 a 24 de Setembro - Semana do Acesso à Justiça
Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Horário: às 19h.

30 de Setembro - Cerimonial e Coquetel de Comemoração dos 90 anos da entidade
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Horário: às 19h.

5 a 9 de Outubro - Curso de Direito Processual Civil, com o tema "o sistema recursal no Processo Civil.
Local: No "Auditório XI de Agosto"
Horário: às 12h.

10 de Outubro - Almoço de Confraternização
Local: "Circolo Italiano" do Edifício Itália.
Horário: ao 12h.

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Fonte : Departamento Jurídico XI de Agosto
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