Informações falsas
Google indeniza em R$ 10 mil usuário de Orkut 
Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atribuindo-lhe um perfil homossexual e outras informações falsas.
O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, "permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada."
O Google Brasil, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página por força de liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª vara Cível de Uberaba.
O juiz, entretanto, indeferiu a indenização por danos morais, apontando a impossibilidade de o provedor monitorar de antemão "todo o material que transita no site". Para ele, a empresa "não era culpada pelo conteúdo danoso publicado no site"; tratava-se de um caso de "conduta ilícita de terceiro".
No Tribunal de Justiça, a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, cabe à empresa pagar a indenização porque ela facultou ao agressor a possibilidade de prejudicar.
O relator chamou a atenção para a necessidade de os prestadores de serviço dessa natureza "agirem com diligência", sugerindo que "os acessos para criação de conta sejam precedidos de identificação do participante" e lembrando que, "identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele, para reaver o que despendeu".
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida.
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8/5/09 - TJ/RJ - Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil - clique aqui.
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22/4/09 - Decisão do TJ/RN determina retirada de fotografia do orkut - clique aqui.
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24/3/09 - TJ/RS - Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut - clique aqui.
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24/9/08 - Pedido de indenização por danos morais decorrente de ofensas divulgadas por meio do Orkut foi julgado pelo STJ - clique aqui.
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16/8/08 - TJ/RS - Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut - clique aqui.
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14/6/08 - TJ/RJ - Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por dano moral - clique aqui.
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23/4/08 - TJ/SC - Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut - clique aqui.
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5/11/07 - TJ/MT - Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã - clique aqui.
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18/9/07 - TJ/GO - Ofensa pela internet gera indenização - clique aqui.
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13/8/07 - Em MT, juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut - clique aqui.
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26/7/07 - Em MG, Google terá que fornecer dados de quem criou perfil falso no Orkut- clique aqui.
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28/6/07 - Em GO, juiz determinou ao Google a retirada de comunidades do Orkut - clique aqui.
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20/4/07 - TJ/MG - Ofensas pelo Orkut geram indenização - clique aqui.
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5/4/07 - MP e Google fecham acordo para livrar Orkut de páginas com conteúdo ilegal - clique aqui.
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