Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito do Ambiente – A Gestão Ambiental em foco" (RT – 1.343p.), do procurador de Justiça aposentado Édis Milaré. O livro já em sua 6ª edição traz uma análise da reação jurídica à danosidade ambiental, com uma caracterização do dano ambiental. O exemplar foi oferecido pela editora RT.
Sobre a obra :
"Entre nós, o Direito do Ambiente — ou Direito Ambiental, como preferem uns, ou Direito do Meio Ambiente, como adotam outros — é disciplina de estruturação recente no saber jurídico enquanto ramo definido e bem caracterizado. Não importa a denominação: ele vem sendo construído a partir de um esforço convergente de muitos juristas e pessoas interessadas. Doutrina e jurisprudência não têm faltado, embora muito mais se possa elaborar a respeito, atendendo às crescentes necessidades. Entrementes, é oportuno frisar que o Direito do Ambiente ultrapassa, de longe, o âmbito de disciplina acadêmica, para assumir o posto privilegiado de saber jurídico, teórico e prático, como verdadeira ciência interdisciplinar do comportamento humano em face dos ecossistemas que nos cercam e nos quais decorre a nossa própria vida.
(...)
Assim, o Direito do Ambiente deve ser cabalmente aplicável, metabolizado em formas de gestão, ou administração da Terra, no contexto da vida nacional, regional e local.
Não há por que não direcioná-lo para a Gestão Ambiental. Aliás, esta é uma vocação inata, este o seu destino. Por isso, revimos com solicitude o assunto que se encontra no Título IV – Política e Gestão do Ambiente, apelando para enfoques pertinentes, porém com o auxílio de pessoas não ligadas estritamente às lides jurídicas." O autor
Sobre o autor :
Édis Milaré é procurador de Justiça aposentado. Foi criador e coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; um dos redatores da Lei 7.347 (Lei da Ação Civil Pública) e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Atualmente é advogado. Consultor jurídico e professor de Direito do Ambiente.
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Ganhadora :
Alessandra Martins de Souza, advogada da Drogaria São Paulo S.A., de São Paulo/SP
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