Migalhas Quentes

Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7

Os novos conselheiros do CNJ tomam posse oficialmente no próximo dia 3/8, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21/7, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4/8. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8/7 e já está trabalhando.

16/7/2009


Trabalho antes da posse

Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7

Os novos conselheiros do CNJ tomam posse oficialmente no próximo dia 3/8, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21/7, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4/8. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8/7 e já está trabalhando.

Os demais novos conselheiros são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adônis Callou de Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos foram conselheiros na composição anterior do CNJ e serão reconduzidos ao cargo.

Já o mandato do conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, vigora até o ano que vem, porque foi empossado em março de 2008. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As demais indicações são feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez, caso dos conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adônis Callou de Araújo Sá.

_________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Advogado vê parcialidade, grava audiência e juiz se declara suspeito

22/4/2025

Cacau Show deve indenizar por ovos de chocolate com larvas vivas

20/4/2025

Conclave: Entenda como funciona a eleição de um novo Papa

21/4/2025

TST: Anulada justa causa de bancária que fazia crossfit durante licença

22/4/2025

União homoafetiva e aborto: O legado pastoral de Papa Francisco

21/4/2025

Artigos Mais Lidos

É agora ou nunca. A janela que se abriu com a IA generativa não vai durar para sempre

22/4/2025

Holding patrimonial: Benefícios, economia tributária e por que fazer agora

22/4/2025

STF reforça a licitude da terceirização em atividade-fim e suspende todas as ações envolvendo o tema “pejotização”

22/4/2025

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

21/4/2025

Permuta e locação registrada: Limites do Direito de preferência do locatário

22/4/2025