Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MS

TJ/MS

Com 3.326 servidores, 54 comarcas informatizadas e 151 varas o TJ/MS conta com um tribunal organizado e célere

Histórico

Mato Grosso do Sul que nasceu da divisão de MT em 1977 completando assim, 32 anos da sua criação no próximo dia 11/10. O estado tem o privilégio de mostrar para o mundo uma região abençoada pela natureza: na sua história, os mares de Xaraés como a origem do Pantanal; a chegada dos primeiros colonizadores em busca do ouro; sua cultura construída a partir da influência da sua ocupação humana datada, de 10.000 A.C, pelos indígenas e da proximidade com a fronteira.

Localizado na região Centro-Oeste do Brasil juntamente com GO, MT e DF faz divisa com outros cinco estados brasileiros: MG, SP, PR, GO, MT e fronteira ao sul com o Paraguai e a Bolívia sendo banhado pelo sistema dos rios Paraná e Paraguai e seus afluentes e vegetação dominante características de cerrado.

O Estado de MS foi criado pela Lei Complementar 31, de 11.10.77, juntamente com os demais Poderes. A lei dispôs que o TJ seria composto de sete desembargadores e que a justiça de primeira instância seria constituída pelos mesmos juízes de direito que, até então, vinham exercendo suas funções nas comarcas sediadas no território do novo Estado e que tivessem, até 30/11/1978, requerido ao Governador nomeado sua permanência aqui.

Foram nomeados, inicialmente, pelo governador do Estado, quatro desembargadores. Três deles vindos da Magistratura Superior de Mato Grosso: des. Leão Neto do Carmo, des. Jesus de Oliveira Sobrinho e des. Sérgio Martins Sobrinho. A 4ª vaga foi preenchida pelo dr. Rui Garcia Dias, juiz de direito da Capital, nomeado pelo Chefe do Executivo.

Definia-se, assim, nos princípios de setembro de 1978, o quorum mínimo para o funcionamento do TJ.

Ao mesmo tempo, iniciou-se também a redação do projeto do Código de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do TJ. O primeiro foi entregue ao Governador do Estado em dezembro de 1978 e transformar-se-ia no decreto-lei 31, de 1/1/79.

Com essas medidas estavam prontas as providências necessárias à implantação e ao funcionamento do Poder Judiciário sul-mato-grossense.

No dia 1º de janeiro de 1979, no Teatro "Glauce Rocha", na mesma solenidade em que tomou posse o Governador do Estado e foi instalada a Assembléia Constituinte, ocorreu a posse dos quatro desembargadores.

Nesse mesmo dia, entrava em vigor o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Começava, assim, a funcionar a estrutura do Poder Judiciário, contando com trinta comarcas.

No dia 8 de janeiro, ocupando provisoriamente o plenário e duas salas da Câmara Municipal de Campo Grande, o TJ foi solenemente instalado.

Nesse mesmo dia, o Tribunal procedeu à indicação de três desembargadores: dr. Gerval Bernardino de Souza, dr. Assis Pereira da Rosa e dr. Higa Nabukatsu, que tomaram posse em sessão solene no dia 30/1.

No dia 31/1, foi eleita e empossada a diretoria do Tribunal: presidente, des. Leão Neto do Carmo; vice-Presidente, des. Jesus de Oliveira Sobrinho; corregedor-geral de Justiça, des. Rui Garcia Dias.

Composição

A justiça sul-matogrossense conta com o total de 3.326 servidores, 54 comarcas, inclusive todas as comarcas estão informatizadas e 151 varas.

O quadro de desembargadores em breve aumentará para 30, assim quando o juiz Dorival Moreira dos Santos tomar posse de seu cargo, o que ocorrerá em breve. E o quadro ainda possui mais uma vaga que até o momento está aberta.

1° presidente

Des. Leão Neto do Carmo, formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Foi juiz substituto, tendo iniciado o exercício da judicatura em Corumbá, em 1960. Aprovado em concurso público para a Magistratura, e nomeado para a comarca de Miranda, começou o exercício em 1963. Em 1966, foi promovido a desembargador do TJ/MT. Em 1967, foi corregedor-geral de Justiça de MT. Foi presidente do TJ/MT em 1968. No biênio 1977-1978, ocupou o cargo de vice-presidente do TJ/MT. Passou a compor a Magistratura Superior de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi eleito presidente do TJ/MS para o biênio 1979-1980. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MS no biênio 1981-1982. Em 1983 e 1984, foi presidente do TRE/MS. Aposentou-se em 8/5 de 1986. Faleceu em 15/1 de 1991.

Atual presidente

Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, natural de Ubaitaba/BA, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no ano de 1969. Foi nomeado juiz de Direto de 1ª Entrância, promovido, em 1981, por merecimento, ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª vara da comarca de Naviraí. Posteriormente, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de juiz de Direito de Entrância Especial, na 8ª vara Criminal da comarca de Campo Grande. Em 1990 foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/MS. No TJ foi corregedor-geral de Justiça. Atualmente exerce suas atividades de magistrado, compondo o Tribunal Pleno, a 2ª seção cível, a seção especial cível e a 4ª Turma Cível.

TJ/MS

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Contato - TJ/MS

Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Fone: (67) 3314-1300 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande/MS - Horário de Expediente: 8h as 18h


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Mapa dos Tribunais - Mato Grosso do Sul*

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* Dados fornecidos pelo TJ/MS em junho de 2009. Os resultados (relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.

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