Lista
Pleno escolhe nome para lista tríplice do TRE/BA
Edgar Silva Neto obteve o voto de 12 dos 23 desembargadores presentes e vai figurar ao lado de Edgar Silva e João de Melo Cruz Filho, advogados que já constam da lista. Os nomes serão enviados para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha do futuro integrante do quadro do TRE/BA.
Os desembargadores também aprovaram o texto de um projeto de leii proposto pela Associação de Magistrados da Bahia - Amab, a ser encaminhado ao Poder Executivo baiano, que trata da vinculação do reajuste dos membros da magistratura estadual ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o texto, quando os vencimentos dos ministros forem majorados, o mesmo acontecerá, automaticamente, com os subsídios dos magistrados da Bahia, respeitado o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o subteto determinado pela Constituição Federal.
Durante a sessão, a presidente Sílvia Zarif solicitou, a pedido da Assessoria Especial da Presidência III – Projetos Especiais, que os desembargadores manifestem, durante a semana, se têm interesse em formar uma quinta turma para o curso "Capacitação em Poder Judiciário", coordenado pela Fundação Getúlio Vargas e já oferecido para os juízes estaduais.
A turma será prioritariamente composta por desembargadores, mas poderá haver vagas para juízes se a quantidade necessária não for alcançada. A presidente Sílvia Zarif informou ainda que a sessão ordinária judicante do próximo dia 12 foi transferida para o dia 19. Já a sessão extraordinária administrativa prevista para o dia 19, será realizada no dia 29 de junho.
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