Solenidade
TJ/MG empossa os desembargadores Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca
Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, desembargador Cláudio Costa, titular da 1ª vice-presidência.
Após a leitura do termo de compromisso e assinatura dos termos de posse e exercício, os novos desembargadores foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário.
Após a leitura dos currículos dos empossandos, o desembargador Cláudio Costa ressaltou que "a 2ª Instância recebe hoje dois magistrados experientes, com uma trajetória de serviços prestados à Instituição e à sociedade, aptos a contribuírem para o fortalecimento deste Tribunal".
"Que a alegria de hoje esteja refletida em cada momento da nova etapa que se inicia, trazendo, a cada dia, a satisfação do dever cumprido em benefício da comunidade e da Justiça", finalizou.
O desembargador Arnaldo Maciel Pinto passou a compor a 18ª Câmara Cível do TJ/MG. Natural de Belo Horizonte, formou-se pela Puc Minas em 1985. Ingressou no MP em 1986 e, posteriormente, na magistratura, no ano de 1989. Foi juiz nas comarcas de Morada Nova de Minas, Carlos Chagas, Barbacena e Belo Horizonte, onde ocupava a 2ª vara de Família. Participou da criação e instalação dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, exercendo o cargo de juiz diretor do Juizado Especial Criminal. Recebeu o 1º Prêmio Innovare, conferido pelo Ministério da Justiça, na categoria Juiz Coletivo, com a prática intitulada "Conciliação nos Feitos de Família".
A desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca terá assento na 6ª Câmara Cível do TJ/MG. Nascida na capital paulista, bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos, em 1985. Ingressou na magistratura mineira em 1989, atuando nas comarcas de Manhuaçu, Presidente Olegário, Patos de Minas, João Pinheiro, Patrocínio, Uberlândia e Belo Horizonte. Anteriormente à sua posse no Tribunal de Justiça, era titular da 3ª vara da Fazenda Pública Estadual. A nova desembargadora leciona na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, tendo participado de seminários e encontros jurídicos no Brasil e no exterior.
Compuseram a mesa de honra, além do desembargador Cláudio Costa, o deputado estadual Durval Ângelo, representando o presidente da Assembléia Legislativa; o juiz Fernando Galvão da Rocha, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar; o advogado-geral adjunto do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli, representando o advogado-geral do Estado; o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior; o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais; e o tenente Túlio Henrique Vieira Dantas, representando o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
Foram registradas também as presenças do presidente do TRE, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, do presidente da Anamages, desembargador Elpídio Donizetti Nunes, e dos ex-presidentes do TJ/MG José Norberto Vaz de Melo e Márcio Aristeu Monteiro de Barros.
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