Migalhas Quentes

Comissão da Câmara aprova criação de dois cargos em comissão no TCU

Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara aprovou a criação de dois cargos em comissão no TCU. Os cargos são de oficial de gabinete e de assistente para provimento no gabinete do auditor, cujo cargo foi criado em 2008.

25/5/2009


Novos cargos

Comissão da Câmara aprova criação de dois cargos em comissão no TCU

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara aprovou a criação de dois cargos em comissão no TCU.

Os cargos são de oficial de gabinete e de assistente para provimento no gabinete do auditor, cujo cargo foi criado em 2008.

A relatora do PL 4570/08, do TCU, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB/RS), explicou que, com a edição da lei 11.854/8 (clique aqui), tornou-se necessária a autorização legal para o aumento de cargos. Ela afirmou ainda que a proposição obedece às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

___________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane é acusada de abuso judicial

10/12/2024

TST: Petrobras deve contratar concursados para plano de carreira

9/12/2024

TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente

9/12/2024

2ª turma do STF absolve idoso de tráfico por parcialidade de juíza

9/12/2024

Marco Legal dos Seguros é sancionado sem vetos

10/12/2024

Artigos Mais Lidos

Regulação do uso de IA no Judiciário: O que vem pela frente?

10/12/2024

Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF

9/12/2024

Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias

9/12/2024

O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?

10/12/2024

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

10/12/2024