Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de autoria dos advogados Leonardo de Medeiros Garcia, e Romeu Thomé. Os exemplares da obra foram gentilmente oferecidos pelos autores.
Sobre a obra :
São analisadas minuciosamente a Lei 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), a Lei 4.771/65 (Código Florestal), a Lei 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), diplomas estruturantes do ordenamento jurídico ambiental nacional. Além disso, aborda também os princípios de direito ambiental, as competências constitucionais em matéria ambiental e a competência envolvendo crimes ambientais, pois, apesar de não codificados, são imprescindíveis para a compreensão da disciplina e para o sucesso nos certames.
Sobre os autores :
Leonardo de Medeiros Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete da AGU com atuação específica perante o STF. Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES. Professor convidado da Escola Superior da OAB/ES. Professor de Direito do Consumidor do NPC - Núcleo Preparatório para Concursos.
Romeu Thomé é mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, Suíça (Faculté de Droit de l'Université de Genève). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.
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