Cade
Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade
-
Data : 29.4.2009
-
Início : 10h
__________________
_____________
1. Ato de Concentração n.º 08012.001558/2009-21 Adiado – 1ª Sessão
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. e Melhoramento Agropastoril Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Custódio da Piedade U. Miranda e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
2. Ato de Concentração n.º 08012.011100/2008-08 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: AstraZeneca do Brasil Ltda. e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
3. Ato de Concentração n.º 08012.001560/2009-09 Adiado – 1ª Sessão
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Wehrtec-Tecnologia Agrícola Ltda.
Advogados: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
4. Ato de Concentração n.º 08012.010092/2008-74
Requerentes: Servtec Investimentos e Participações Ltda., Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Equatorial Energia S.A. e GNP S.A.
Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Eduardo Migliora Zobaran, Carlos Suplicy de Figueiredo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
5. Ato de Concentração n.º 08012.010218/2008-19
Requerentes: Yami Comércio de Alimentos Ltda., Comercial Guilherme Mamprim Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Norte Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Suleste Ltda., Centro de Serviços Frango Assado Sudoeste Ltda. e Carvalho Pinto Automotivos e Conveniências Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
6. Ato de Concentração n.º 08012.000289/2009-86
Requerentes: Profarma de Produtos Farmacêuticos S.A. e 180 BPM Participações Ltda.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
7. Ato de Concentração n.º 08012.001594/2009-95
Requerentes: HH II PT S.A., Hopi Hari S.A.
Advogados: Danilo Henrique Pereira Mininel, Ricardo Madrona Saes, Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Vanessa Constantino Brenneke e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
8. Ato de Concentração n.º 08012.002055/2009-73
Requerentes: Xignux S.A. de C.V. e Yazaki Corporation
Advogados: Joana Temudo Cianfarani, Marcelo Procópio Calliari, Luciana Abbate Féres e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
9. Ato de Concentração n.º 08012.002591/2007-15
Requerentes: Schering-Plough Corporation e Akzo Nobel N.V.
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Pedro A. Garcia, José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.009933/2008-09
Requerentes: Energias do Brasil S.A. e Rede Couto Magalhães Energia S.A.
Advogados: Celso Cintra Mori, Lilian Barreira, Ricardo Ferreira Pastore e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração n.º 08012.010174/2008-19
Requerentes: Usina São Martinho S.A., Usina Boa Vista S.A., São Martinho S.A., Santa Cruz S.A. – Açúcar e Álcool e USJ Açúcar e Álcool S.A.
Advogados: Daniela Zaitz Kolar, Juliana Oliveira Domingues, Roberta Leme da Fonseca Thompson Marini e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração n.º 08012.000118/2009-57
Requerentes: MAN AG e Volkswagen AG
Advogados: Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
13. Ato de Concentração n.º 08012.001529/2009-60
Requerentes: General Electric Company e Teleflex Incorporated
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Ato de Concentração n.º 08012.001643/2009-90
Requerentes: Aluminium Corporation of China, Rio Tinto Limited e Rio Tinto plc
Advogados: Heloísa Helena Monteiro de Lima, Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração n.º 08012.002084/2009-35
Requerentes: Emerson Electric Co. e Roxar ASA.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
16. Ato de Concentração n.º 08012.002155/2008-19
Requerentes: Daramic Acquisition Corporation (“Daramic Acquisition”) e Microporous Holding Corporation (“Microporous Holding”)
Advogados: Christianne Saccab Zarzur e Lilian Barreira
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
17. Ato de Concentração n.º 08012.006800/2008-72
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Eduardo C. Gauche e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração n.º 08012.001079/2009-13
Requerentes: Centúria Comércio e Serviços Ltda., Centúria Sistemas de Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Bruno Alves Duarte, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração n.º 08012.001559/2009-76
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Soytech Seeds Pesquisas em Soja Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Camila Castanho Girardi
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração n.º 08012.001896/2009-63
Requerentes: D&PL Brasil Ltda. e Maeda S.A. Agroindustrial
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29
Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Advogados: Vicente Bagnoli, Viviane Greche Gonçalves
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração nº 53500.032289/2004
Requerentes: Global Village Telecom Ltda. (GVT), GVT Holding N.V., ECI Telecom Ltda., Harris Corporation, Nortel Networks Limited, ADC Telecommunications Inc., Hewlett-Packard Financial Services Company e Teledata Networks Ltda.
Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Rafael Fabbri D'Avila e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
23. Ato de Concentração n.º 08012.011506/2008-82
Requerentes: Compera Ntime Internet Móvel S.A. e Mivile Serviços em Tecnologia Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Ato de Concentração n.º 08012.011747/2008-21
Requerentes: GlaxoSmithKline Plc. e Laclede do Brasil Ltda.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Ato de Concentração n.º 08012.000177/2009-25
Requerentes: TWE Latin America Holdings, LLC e BVI Television (Latin America) Inc.
Advogados: Roberto Lima Pessoa, Tulio do Egito Coelho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Ato de Concentração n.º 08012.001988/2009-43
Requerentes: Enel S.p.A e Endesa S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
27. Ato de Concentração n.º 08012.010754/2008-14
Requerentes: Spectris Plc (“Spectris”) e Lochard Ltd. (“Lochard”)
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão, Thiago Marrara de Matos e Thaís de Sousa Guerra
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
28. Ato de Concentração n.º 08012.000256/2009-36
Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Lorenge Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogados: Djalma Roque de Amorim Júnior, Fernanda Prado Paiva e Raphael de Souza Rocha
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
29. Ato de Concentração n.º 08012.002061/2009-21
Requerentes: Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e Ricardo Lara Gaillard
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
30. Ato de Concentração n.º 08012.002318/2009-44
Requerentes: Volkswagen do Brasil Ind. de Veículos Automotores Ltda. e Thyssenkrupp Automotive Systems Gmbh
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabricio Antonio Cardim de Almeida, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz e Renata Foizer Silva
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
31. Ato de Concentração n.º 08012.011000/2008-73
Requerentes: Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. (Coimexpar) e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS)
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá Bruno Alves Duarte e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos
32. Ato de Concentração n.º 08012.001321/2009-41
Requerentes: Companhia de Participações em Concessões (CPC) e outros
Advogados: Pedro A. A. Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
33. Ato de Concentração nº 08012.001632/2009-18
Requerentes: Ceima - Sociedade Espírito-Santense de Industrialização de Madeiras Ltda. e Arcelormittal Energética Jequitinhonha Ltda.
Advogada: Renata Foizer Silva
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
34. Averiguação Preliminar n.º 08012.002553/1999-38
Representante: Tropical Alimentos Ltda.
Representado: White Martins Gases Industriais S.A.
Advogado: José Inácio Gonzaga Franceschini, Marcus Vinicius Gonçalves Canedo e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
35. Averiguação Preliminar n.º 08012.004576/1999-12
Representante: Ministério Público Federal Representada: Revendedores de Combustíveis de Macapá/AP
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
36. Averiguação Preliminar n.º 08012.001315/2007-21
Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.
Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini
Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.
Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
37. Averiguação Preliminar n.º 08012.004502/2002-52
Representante: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS Representada: Tecon Rio Grande S.A. – TECON
Advogado: Júlio César Gatti Vaccaro, Vilson Andrade e Marcelo Bacigaluz Guimarães
Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos
38. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar n.º 08012.005181/2006-37
Representante: Videolar S.A.
Advogados: José Artur Lima Gonçalves, Miguel Carlos Alberto Jambor, Arthur Rotenberg e outros
Representada: Koninklijke Philips Eletronics N.V.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Carlos Francisco de Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
39. Processo Administrativo n.º 08012.000391/1998-86
Representante: Sourcetech Química Ltda. Representada: Merck S.A.
Advogados: Sônia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Angela Tinari Dell’Osa, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
40. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08000.011084/1994-08
Representante: SDE “ex officio” Representada: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, José Alberto Gonçalves Motta e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo José Antonio
Batista de Moura Ziebarth
Secretário do PlenárioArthur Badin
Presidente do Cade
__________________