Cade
Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 15.4.2009
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Início : 10h
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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.003745/2004-35 Adiado – 2ª Sessão
Representante: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Representados: Postos Revendedores de Combustíveis de Cachoeira do Sul – RS
Advogado: Não consta nos autos Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
2. Ato de Concentração n.º 08012.007124/2008-54
Requerentes: Invitrogen Corporation e Applied Biosystems Inc.
Advogados: Rodrigo Alberto Correia da Silva, Tatiana do Amaral Prauchner El Kik, Barbara Rosenberg, Marcos Antonio T. Exposto Junior e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
3. Ato de Concentração n.º 08012.008797/2008-21
Requerentes: Tremarctos Participações S.A. e Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
4. Ato de Concentração n.º 08012.009451/2008-41
Requerentes: A. P. Moller – Maersk A/S e Broström AB
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
5. Ato de Concentração n.º 08012.009489/2008-13
Requerentes: Peguform Holdings Ltd.; Polytec Holding AG; PT - Beteiligungs GmbH
Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
6. Ato de Concentração n.º 08012.009980/2008-44
Requerentes: Hypermarcas S.A., Niasi Indústria de Cosméticos Ltda. e Aprov Comércio de Cosmético Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Vivian Anne Fraga, Renata Foizer Silva e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
7. Ato de Concentração n.º 08012.010588/2008-48
Requerentes: Brascan Energética S.A. e Gacel Participações S.A.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
8. Ato de Concentração n.º 08012.001359/2009-13
Requerentes: Camargo Corrêa S.A., Votorantim Participações S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Claudia Nastari Capanema e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
9. Ato de Concentração n.º 08012.001858/2009-19
Requerentes: Companhia Brasileira de Bebidas e Kraft Foods Brasil S.A.
Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Cristianne Saccab Zarzur, Enrico Spini Romanielo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
10. Ato de Concentração n.º 08012.010037/2008-97
Requerentes: Alesat Combustíveis S.A. e Polipetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Advogados: Jucelino Oliveira de Sousa, João Deguirmendjian e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração n.º 08012.000058/2009-72
Requerentes: Volchi Participações Ltda. e Dekra do Brasil Participações Ltda.
Advogados: Não indicados
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração n.º 08012.000458/2009-88
Requerentes: Megapar Participações S.A. e Oeste Participações S.A.
Advogado: Eduardo de Abreu e Lima
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
13. Ato de Concentração n.º 08012.000800/2009-40
Requerentes: Air France-KLM S.A. e Alitalia – Compagnia Aerea Italiana S.p.A.
Advogados: Christian Siegfried Rudolf Roschmanm, Paola Regina Petrozziello Pugliese, Fábio Amaral Figueira, Marcos de Campos Ludwig e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Ato de Concentração n.º 08012.000835/2009-89
Requerentes: Eastman Kodak Company e Böwe Bell + Howell Scanners, L.L.C.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patrícia Bandouk Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração n.º 08012.001558/2009-21
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. e Melhoramento Agropastoril Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Custódio da Piedade U. Miranda e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
16. Ato de Concentração n.º 08012.001868/2009-46
Requerentes: Compera Ntime Internet Móvel S.A. e Yavox Latin América S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. A. Amaral e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
17. Ato de Concentração n.º 08012.007848/2008-06
Requerentes: Landi Renzo S.p.A. e Lovato Gas S.p.A.
Advogados: Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração n.º 08012.010584/2008-60
Requerentes: Libra Terminais S.A., Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá Ltda.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Wilson Carlos Pereira Ivo e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração n.º 08012.011946/2008-30
Requerentes: Dow Brasil S.A. e United States And Petrochemical Industries Company K.S.C. Of Kuwait
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugenia Del Nero Poletti e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração n.º 08012.000207/2009-01
Requerentes: Júlio Simões Logística S.A. e Yolanda Logística, Armazem, Transporte e Serviços Gerais Ltda.
Advogados: Patrícia Guedes Gomide Nascimento Gomes e Manoel J. Pereira dos Santos
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração n.º 08012.000375/2009-99
Requerentes: FMC Technologies, Inc e Schilling Robotics LLC.
Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Daniel Costa Rebello, José Alexandre Buaiz e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração n.º 08012.000939/2009-93
Requerentes: Quebec INC, Fontaine-Alliance Inc. e Société Imobilière Fontaine-Alliance
Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Manzano Sayeg
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
23. Ato de Concentração n.º 08012.000960/2009-99
Requerentes: Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial - Ellobrás S.A. ("Ellocin") e Energética Camaçari Muricy I S.A. ("Camaçari Muricy I")
Advogados: André Marques Gilberto e Natália Oliveira Felix
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
24. Ato de Concentração n.º 08012.009715/2008-66
Requerentes: Zimmer Inc. e Abbott Laboratories
Advogados: Bruno de Luca Drago, Altamiro Boscoli, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Ato de Concentração n.º 08012.010066/2008-46
Requerentes: Investcorp Investment Holding Ltda., N&W Global Vending S.p.A. e Barclays Private Equity S.p.A.
Advogados: José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Ato de Concentração n.º 08012.012048/2008-07
Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltda. e Ecopur Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
27. Ato de Concentração n.º 08012.000068/2009-16
Requerentes: Lubrizol Advanced Materials, Inc. e The Dow Chemical Company
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
28. Ato de Concentração n.º 08012.000258/2009-25
Requerentes: Empreendedor Brasil- FMIEE e SR Embalagens Plásticas S.A.
Advogados: Rafael Fabbri D’Ávila, Diego Herrera Alves de Moraes, Lidiane Neiva Martins Lago e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
29. Ato de Concentração n.º 08012.000329/2009-90
Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Unidade Cearense de Imagem Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
30. Ato de Concentração n.º 08012.000639/2009-12
Requerentes: J. Macêdo S.A. e Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
31. Ato de Concentração n.º 08012.001607/2009-26
Requerentes: Tchnip Maritime do Brasil Ltda. e FCA Angraporto S.A.
Advogados: Rogério Águeda, Sérgio Luiz Silva e Joarez de Freitas Heringer
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
32. Ato de Concentração n.º 08012.007300/2008-58
Requerentes: EDP – Energias do Brasil S.A., Rede Energia S.A. e Rede Power do Brasil S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Raquel Otranto, Luís Gustavo Haddad e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
33. Ato de Concentração n.º 08012.009560/2008-68
Requerentes: Gafisa S.A. e Construtora Tenda S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Marina Duarte Garcia de Lacerda
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
34. Ato de Concentração n.º 08012.011554/2008-71
Requerentes: Ocean Coating Revestimentos Ltda. e Fiberware Equipamentos Serviços para Indústria Ltda.
Advogados: Luiz Frederico Battendieri e Alexandre Poletti
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
35. Ato de Concentração n.º 08012.000477/2009-12
Requerentes: Fim Holdings LLC e General Motors Corporation
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Camila I. Maia Falkenburger, Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
36. Ato de Concentração n.º 08012.001020/2009-17
Requerentes: Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. e Setha Indústria Eletrônica Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e Helena de Sá
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
37. Ato de Concentração n.º 08012.001392/2009-43
Requerentes: Bradesco Seguros S.A. e Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Marina Duarte Garcia de Lacerda, Leopoldo U. C. Pagotto e Bruno O. Maggi
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
38. Ato de Concentração nº 08012.001586/2009-49
Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Oxi-Maq Comercial Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
39. Ato de Concentração n.º 08012.001770/2009-99
Requerentes: Supermercados Nações Unidas Ltda. e Supermercado Gimenes S.A.
Advogados: Ivo Waisberg, Ana Cláudia de Oliveira Rennó Nogueira, Rafael Fabbri DÁvila e Marcos Vinícius Vita Ferreira
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
40. Ato de Concentração n.º 08012.011100/2008-08
Requerentes: AstraZeneca do Brasil Ltda. e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
41. Ato de Concentração n.º 08012.011212/2008-51
Requerentes: Toshiba Corporation e Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas S.A.
Advogados: Marta Viegas Rocha e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
42. Ato de Concentração n.º 08012.011608/2008-06
Requerentes: Bertin S.A. e Cooperocarne Cooperativa Rondoniense de Carne Ltda.
Advogado: Bruno Alves Duarte
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
43. Ato de Concentração n.º 08012.011680/2008-25
Requerentes: National Oilwell Varco, Inc. e Schlumberger Limited
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
44. Ato de Concentração n.º 08012.011862/2008-04
Requerentes: RBS- Zero Hora Editora Jornalística S.A. e Pontomobi Tecnologia Informática Ltda.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis e Outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
45. Ato de Concentração n.º 08012.011887/2008-08
Requerentes: União de Bancos Brasileiros S.A. – UNIBANCO e American International Group, Inc. – AIG
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Carlos da M. Bernardo e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos
46. Ato de Concentração n.º 08012.000168/2009-34
Requerentes: Merck Sharp & Dome Farmacêutica Ltda. e Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos
47. Ato de Concentração n.º 08012.000799/2009-53
Requerentes: Florestal 26 de Novembro – Florestamento e Reflorestamento Ltda., Florestal Itupiranga – Florestamento e Reflorestamento Ltda. e Masisa S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges P. C. de Sá, Cristiane Romano F. Ferraz e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
48. Ato de Concentração n.º 08012.001530/2009-94
Requerentes: Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT e Energimp S.A.
Advogados: João Dácio de Souza Pereira Rolim, Maria João Carreiro Pereira, Elisa Silva de Assis Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
49. Ato de Concentração n.º 08012.001560/2009-09
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Wehrtec-Tecnologia Agrícola Ltda.
Advogados: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
50. Averiguação Preliminar n.º 53500.020519/2007
Representante: Vivax S.A.
Advogados: Fabíola Assad Calux e outros
Representado: Powerlice Telecomunicações Ltda.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
51. Processo Administrativo n.º 08000.024657/1994-37
Representantes: Miguel Francisco Urbano Nagib e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Representadas: Robrás-Radiologia Odontológica de Brasília Ltda., Odonto Imagem Radiologia Oral, Clínica Radiológica Safe Carneiro Ltda., Rádio-diagnóstico em Odontologia Ltda., Instituto Odonto-Radiológico de Brasília
Advogados: José Cruz Macedo, Pedro Soares Vieira, Januncio Azevedo, Ana Lúcia Rinaldi Vieira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do PlenárioArthur Badin
Presidente do Cade
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