Trâmite processual
Distribuição processual no TJ/MT já pode ser acompanhada via internet
Com objetivo de propiciar mais transparência à distribuição de processos no âmbito do TJ/MT, já se encontra disponível no Portal do Poder Judiciário Estadual (clique aqui) o link de consulta acerca da distribuição pública de processos. A medida, além de facilitar a rotina das partes e advogados, proporciona completa e absoluta transparência à distribuição, assegurando a possibilidade de acompanhamento diário e em tempo real do sorteio eletrônico.
A ferramenta via online também mostra data, horário, número do protocolo, classe do processo e o nome das partes e procuradores. A distribuição é feita no período das 12 às 18h.
Por intermédio da ferramenta, qualquer interessado já pode conferir a distribuição processual ao tempo que ela acontece. Como parte da medida de transparência, em breve será instalada uma tela de LCD na parede externa do Departamento Judiciário Auxiliar - Dejaux, de modo a que o acompanhamento possa ser feito também por usuários que estejam na sede do TJ/MT, contribuindo para mais publicidade do procedimento e para otimização das rotinas da atividade jurisdicional.
Associada a maior publicidade e transparência à distribuição processual, o mecanismo adotado está em consonância com os objetivos estratégicos da atual gestão, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, voltados para ampliar o uso da tecnologia da informação, especialmente quando em conexão com plataformas de difusão on line que propiciam melhoria no trâmite processual, e contribuem sobremaneira para o cumprimento do princípio constitucional da publicidade dos atos oficiais.
O novo link de acompanhamento da distribuição processual no TJ/MT foi criado a partir de dados do Núcleo de Distribuição do Dejaux, setor responsável pelo sorteio eletrônico dos feitos, nos termos que dispõe o Regimento Interno do TJ/MT.
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