Resultado da promoção - Homenagem a Valerio de Oliveira Mazzuoli

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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o digno Valerio de Oliveira Mazzuoli. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos sortudos que receberão em casa um exemplar deste admirável jurista.


Sobre as obras :

"Direito Internacional Público - Parte geral" (RT - 4ª edição - 224p.)

Esta obra tem como objeto uma área do Direito pouco explorada na bibliografia nacional, mas que tem tido desenvolvimento acelerado nos últimos 20 anos. Escrita em linguagem simples e dinâmica, oferece ao estudante as primeiras linhas da parte geral do Direito Internacional Público, além de outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Traz, ainda, referências bibliográficas suplementares e, ao final, testes de múltipla escolha e questões dissertativas extraídos de concursos públicos, com a finalidade de auxiliar o leitor na fixação da matéria tratada.






"Curso de Direito Internacional Público" (RT - 3ª edição - 974p.)

O Direito Internacional Público visa compor as tensões pelas quais passa a sociedade internacional, trazendo estabilidade e segurança para as relações recíprocas entre os seus membros. No entanto, em que pese esta sua cada vez maior importância no mundo contemporâneo, são escassas as suas fontes de estudo, principalmente na América Latina.

A presente obra, já consagrada por sua qualidade e seu pioneirismo, segue com pouca variação o programa da disciplina nas principais faculdades de Direito e de Relações Internacionais. Sempre preocupada em ser didática e atualizada, esta 3.ª edição, além dos temas tradicionais, aprofundou os temas mais relevantes, procurando agora enfatizar um novo Direito Internacional Público, voltado prioritariamente ao indivíduo e à proteção dos seus direitos. Sofreu também grande alteração o capítulo relativo ao Direito dos Tratados e a questão dos tratados em matéria tributária. Dividida em seis partes, trata da teoria geral do DIP, da personalidade jurídica internacional, do domínio público internacional, da proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente, do Direito Internacional do Trabalho e dos conflitos internacionais. Ainda, ao final de cada tema, o leitor interessado em aprofundá-lo encontrará bibliografia especializada.



Sobre o autor :

Valerio de Oliveira Mazzuoli possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001), maior média geral entre os concluintes de sua turma; Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2003), aprovado com nota máxima e com distinção e louvor pela banca examinadora; e Doutorado "summa cum laude" em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). É professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). É advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de São Paulo. Tem reconhecimento internacional, tendo sido agraciado com o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e Coordenador Jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires). É consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem mais de 12 livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, tendo ainda coordenado vários trabalhos sobre estes temas. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem proferido palestras em conferências internacionais e ministrado cursos em diversas Universidades brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos.


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Ganhadores :

Marcus Aurelio Garcia Zachariotto, advogado, de Mogi Guaçu/SP, faturou a obra "Direito Internacional Público - Parte geral" (RT - 224p.)

O título "Curso de Direito Internacional Público" (RT - 974p.) saiu para Roberto Nakamashi, estagiário, do escritório Higuchi Advogados Associados, de São Paulo/SP

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