Cartel laranjeiro
Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo
Suplicy apresentou requerimento para realização de audiência pública para tratar do tema na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença de representantes das empresas processadoras, dos produtores de laranja, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e de outros órgãos de defesa da concorrência. Ainda com a voz rouca devido a um resfriado, o senador pediu a ajuda do colega Romeu Tuma - PTB/SP, que subscreve o requerimento, para ler o documento da tribuna.
Suplicy lembrou que, em 1994, os produtores de laranja, castigados pelo subfaturamento das frutas, entraram com uma ação na Justiça contra as empresas processadoras. Pelo acordo estabelecido após a instalação de processo administrativo, as processadoras - de acordo com o senador, quatro grupos dominam o mercado: Cultrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus - ficavam impedidas de combinar preços ou trocar informações. Porém, segundo ele, o acordo não teria sido cumprido.
Um outro agravante, segundo o parlamentar, seria o plantio das laranjas pelas próprias processadoras - uma prática que estaria se expandindo nos últimos anos. Ele acrescentou que parte significativa dos recursos utilizados nessas fazendas vem do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
"No estado de São Paulo, estima-se que 50% das frutas destinadas ao processamento são produzidas em propriedades da própria indústria produtora de suco de laranja. Isso atribuiu a esses compradores um elevado poder na fixação dos preços de aquisição dos produtos", disse.
Suplicy informou que o custo de produção de cada caixa da fruta supera os R$ 17,00. Porém, a remuneração do produtor oscila entre R$ 15,00 e R$ 6,00 por caixa.
"Esse fato promoveu a expulsão de mais de 20 mil pequenos e médios produtores do setor e descapitalizou muitos outros citricultores que estão sem condições de renovar seus pomares", disse.
De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola - IEA e da Associação Brasileira de Citricultores - Associtrus citados por Suplicy, o setor citrícola gera cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos no estado de São Paulo e somente na área agrícola, a laranja absorve 8,5% do total da demanda da força de trabalho. Em termos de divisas, prosseguiu, as exportações de sucos de laranja concentrado e seus subprodutos e de frutas de mesa captaram cerca de US$ 1,6 bilhão em 2007.
Tentativa de acordo
O assunto vem sendo discutido no Senado há quase uma década. Suplicy lembrou que uma audiência pública sobre o tema foi realizada na CAE em março na 2000. Na ocasião, compareceram conselheiros do Cade, senadores do estado de São Paulo e membros da Sociedade Rural Brasileira.
Já em agosto de 2005, como consequência das ações para solucionar os problemas com a concentração do setor, foi realizada reunião conjunta da CAE e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Dessa vez, representantes dos citricultores puderam discutir a questão com membros dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Justiça. Porém, as processadoras não teriam enviado representante, e os efeitos maléficos da concentração teriam prosseguido.
Fechamento de fábrica
O parlamentar também criticou a empresa processadora de sucos de laranja Citrosuco, que, de acordo com ele, fechou uma fábrica na cidade de Bebedouro, no interior de São Paulo, deixando sem trabalho 208 funcionários.
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