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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje os homenageados são os doutores em Direito Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier. Confira mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Nove sortudos receberão em casa uma das obras dos nobres autores: um exemplar dos "Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis" (RT - 792p.), um dos "Aspectos polêmicos e atuais sobre os Terceiros no Processo Civil e assuntos afins" (RT - 1.096p.), um do "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória" (RT - 654p.), um dos "Recursos e Ações Autônomas de Impugnação" (RT - 304p.), dois exemplares do "Curso Avançado de Processo Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (RT - vl.1 - 718p.), dois do "Curso Avançado de Processo Civil - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais" (RT - vl.3 - 288p.) e um de "Execução Civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior" (RT - 1.004p.).
Sobre as obras :
Esta obra reúne trabalhos de juristas já consagrados e de jovens talentos a respeito de um dos temas mais intrincados e interessantes do processo civil contemporâneo. Os textos enxutos e de excelente nível contribuem para a resolução dos problemas ligados ao tema, que se apresentam cada vez mais freqüentes no dia-a-dia dos operadores do Direito. Entre as questões discutidas encontram-se as relativas aos institutos do litisconsórcio, da assistência, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Aborda também recursos, intervenções e defesa de terceiros.
Com enfoque predominantemente voltado às alterações inseridas no CPC pela Lei 10.352/2001, esta obra reúne trabalhos de grandes juristas e jovens processualistas, que buscam oferecer os melhores parâmetros interpretativos para essas alterações, principalmente no que diz respeito à esfera dos recursos. Os textos, curtos e simples, abordam temas como remessa obrigatória, efeito devolutivo do recurso de apelação, tutela antecipada, efeitos da apelação, recurso extraordinário, ação declaratória e recursos no processo de execução, entre outros.
Neste volume, procuramos observar o método adotado nas demais unidades da coleção Processo Civil moderno: o ponto de partida para o exame dos mais variados temas é o problema, tal como se revela no cotidiano dos nossos tribunais. Muitos identificarão, no trabalho, a aplicação da metodologia que tem por base a análise de casos, para o desenvolvimento do estudo do Direito – o que não deixa de ser verdade. Com efeito, nestes muitos anos de atividade acadêmica, notamos que, realmente, é com o exame de situações que podem acontecer no exercício de sua futura profissão que o aluno melhor desenvolve a aptidão de agregar e mobilizar o conhecimento adquirido, avaliando as possíveis soluções para o problema à luz das regras e dos princípios que incidem no caso. Por isso, o texto de todos os volumes que compõem a obra é preponderantemente prático, embora não se tenha descuidado de oferecer ao leitor os fundamentos teóricos que justificam a opção por uma ou outra solução.
Este trabalho é fruto de intensas reflexões, que temos tido ao longo de mais de uma década, a respeito de um assunto que certamente interessa de modo mais agudo aos advogados: a forma de controle das decisões dos Tribunais, especialmente os recursos ou ações impugnativas autônomas, em que se examinam questões de direito, ou seja, em que se corrigem decisões que sejam contrárias à lei ou à Constituição Federal.
Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito. Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre a execução civil, possibilitando o aprofundamento do tema. Para facilitar a pesquisa, esses temas estão divididos em áreas maiores: Boa-fé Constituição e processo Cumprimento de sentença Execução coletiva Execução e Fazenda Pública Execução e reflexos econômicos Execução provisória e tutelas de urgência Expropriação Liquidação de sentença Meios de defesa do devedor Parcelamento Reforma da execução e Títulos executivos.
Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.
Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, este volume foi atualizado com as contínuas alterações do Código de Processo Civil. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para o aprofundamento do estudo da matéria. Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies, como o arresto, o seqüestro e os alimentos provisionais, e, ainda, aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, a ação de prestação de contas e as ações possessórias, além dos procedimentos de jurisdição voluntária.
Sobre os autores :
Teresa Arruda Alvim Wambier possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1972) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1975) . Atualmente é Professora permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professora do CEU - Centro de Extensão Universitária, Sócia da Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Membro de corpo editorial da Juris Plenum, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica Mater Dei, Membro de corpo editorial da Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Consumidor, Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), Membro de corpo editorial da Aporia Jurídica, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Faculdade União, Membro de corpo editorial da Revista do programa de pós graduação em Direito da Un. Federal da Bahia e Membro de corpo editorial da Revista Brasilera de Direito Processual - RBDPro. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Omissão judicial, Embargos de declaração.
Luiz Rodrigues Wambier possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1977) , mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) . Atualmente é Advogado Associado da Arruda Alvim Wambier Advocacia E Consultoria Jurídica S C, Professor da Universidade de Ribeirão Preto, da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Jurídica Uniandrade, Membro de corpo editorial da Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Professor do Centro de Extensão Universitária, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), Membro de corpo editorial da Aporia Jurídica, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica Mater Dei, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Faculdade União, Membro de corpo editorial da Revista do programa de pós graduação em Direito da Univ. Federal da Bahia, Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, Consultor da The American Law Institute, Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e Árbitro de Referência da CAIEP da Cãmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Liquidação de sentença.
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Allan Francis da Costa Salgado, de Conselheiro Lafaiete/MG, ganhou a obra "Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis" (RT - 792p.);
Beatriz Pereira Lima Guimarães, estagiária da Defensoria Pública de São Paulo/SP, foi contemplada com o livro "Aspectos polêmicos e atuais sobre os Terceiros no Processo Civil e assuntos afins" (RT - 1.096p.);
O agraciado com o título "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória" (RT - 654p.) é Celso Alves Magalhães, juiz do TRT da 14ª região, de Rio Branco/AC;
Fernanda Cristina Silva, advogada da Volkswagen, em São Bernardo do Campo/SP, faturou a obra "Recursos e Ações Autônomas de Impugnação" (RT - 304p.);
O felizardo sorteado com o livro "Execução Civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior" (RT - 1.004p.) é Giancarlo Cássio de Oliveira Bello, de Cuiabá/MT;
Os sortudos sorteados com as obras "Curso Avançado de Processo Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (RT - vl.1 - 718p.) são : Jose Reginaldo Ribeiro, de Crato/CE; e Luís Cláudio Casanova, advogado do Banco Itaú, de São Caetano do Sul/SP;
Os ganhadores dos títulos "Curso Avançado de Processo Civil - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais" (RT - vl.3 - 288p.) são : Mateus Hassen, técnico judiciário do TRT da 4ª região, de Taquari/RS; e Mauri Penha Menezes, procurador do município da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG.
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