Resultado da promoção - Homenagem a Araken de Assis

"Manual da Execução" (RT - 1.310p.)

Ricamente complementado com citações de doutrina e jurisprudência, este manual traz as noções científicas e também os aspectos práticos suscitados pela execução. A mudança do título da obra tornou-se necessária devido às várias alterações legislativas que o moderno processo civil recebeu nos últimos anos. Por essa razão, nesta edição foram ampliados os comentários relativos aos itens, como despesas processuais e honorários, bem como foram acrescentados novos temas: por exemplo, quanto à execução da tutela antecipada, à execução por menor quantia contra a Fazenda Pública e à exceção de pré-executividade. Na esteira das mudanças de conteúdo textual, a obra apresenta-se com um novo projeto gráfico que favorece o aprendizado e possibilita maior conforto na leitura.

"Manual dos Recursos" (RT - 988p.)

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efeitos. Os demais capítulos enfocam os diversos recursos em espécie, inclusive os recursos da competência dos Tribunais Superiores, e os sucedâneos recursais, como o reexame necessário, a correição parcial, o pedido de reconsideração, a suspensão de liminar e o agravo regimental. Especial destaque é dado à tramitação dos recursos no segundo grau, área pouco versada nas obras do gênero, e ao acesso aos Tribunais Superiores, desmistificando sua aura de tema para poucos. Esta edição está atualizada com a Lei 11.672 e a Resolução 8, de 2008, que tratam dos recursos repetitivos no âmbito do STJ.

Sobre o autor :

Araken de Assis é professor titular da Pontifício Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. Tem experiência na área de Direito Público e processual, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e efetividade, recursos e execução. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.

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 Ganhadores :