Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje o homenageado é o ilustre juiz de Direito Guilherme de Souza Nucci. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Seis participantes de sorte poderão receber em casa uma das obras do renomado autor.
Sobre as obras :
Iniciativa pioneira no mercado editorial jurídico, esta obra traz a lume as regras advindas com as recentes Leis 11.689/2008 e 11.690/2008, parte significativa da chamada 'Reforma do CPP'. Em visão global e sistematizada, o autor analisa a instituição do Tribunal do Júri, tratando dos seus princípios constitucionais e aspectos históricos, do procedimento especial trifásico, dos recursos, das ações de impugnação cabíveis e dos aspectos ligados à execução penal. Traz, ainda, questões polêmicas relativas ao tema e quadros com os principais destaques da reforma.
"Prática Forense Penal" (RT - 3ª edição - 432 p.)
Reconhecendo as dificuldades dos estudantes, bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores Guilherme de Souza Nucci e Náila Cristina Ferreira Nucci elaboraram um verdadeiro guia para todos os que lidam, de uma forma ou de outra, com o processo penal: contém os mais diversos modelos de petições, representações de autoridades policiais, auto de prisão em flagrante, denúncia, queixa, libelo-crime acusatório, requerimentos em geral, decisões judiciais - inclusive sentenças -, quesitos no Tribunal do Júri etc. Cada capítulo inclui conceitos teóricos, com destaque para os seus pontos fundamentais e, em forma esquematizada, um resumo dos procedimentos, das estruturas de competência e do desenvolvimento dos atos processuais. A obra é acompanhada de um cd-rom que contém outros modelos de peças não incluídas no livro. Tais peças encontram-se no formato pdf e word: em pdf, o texto traz comentários relevantes e referências legislativas em word, as peças estão prontas para utilização, bastando o preenchimento dos espaços em branco. Para os professores, foi desenvolvido outro cd-rom com os esquemas procedimentais em formato adequado para exibição em tela na sala de aula. Esta 3.ª edição traz novos quadros esquemáticos e peças jurídicas, além de promover a revisão geral de todos os conceitos teóricos e práticos do texto.
Reunindo em volume único a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, a presente edição vem estritamente atualizada, fornecendo de forma simples e objetiva o que há de mais recente e importante na matéria. Entre as novidades, vale destacar as atualizações derivadas da Lei 11.464/2007 (progressão de regime, embora com prazos mais extensos, para crimes hediondos e equiparados liberdade provisória sem fiança) da Lei 11.466/2007 (introdução de aparelho celular em estabelecimentos prisionais como falta grave do preso e crime do agente público) e da Lei 11.596/2007 (publicação do acórdão condenatório recorrível como causa interruptiva da prescrição). Nesta edição, foi reduzida a transcrição de julgados, permanecendo aqueles relativos aos temas mais polêmicos. Por outro lado, foi ampliado o número de quadros explicativos, para recapitulação e memorização: neles constam pontos relevantes para debate e uma síntese dos conceitos emitidos. Onde pertinente, são fornecidos quadros sinóticos, que facilitam a fixação da matéria.
"Manual de Processo Penal e Execução Penal" (RT - 1.088 p.)
Com receptividade amplamente comprovada, esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática, objetiva e clara, tendo como pontos diferenciais: abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator relevante é o estudo conjunto com a execução penal.
Além da revisão e atualização geral de todos os capítulos, a presente edição traz vários acréscimos no campo doutrinário e referências ausentes em outras obras do gênero, auxiliando o estudo e a atuação prática. Também se caracteriza pela introdução de novos quadros esquemáticos e pelo acréscimo de jurisprudência atualizada, retratando como os tribunais pátrios, com particular ênfase aos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, vêm decidindo e aplicando o Direito Penal.Formando um conjunto harmônico de idéias, opiniões e ensinamentos, esta obra se mantém atualizada e integrada com as outras obras do autor, Código de Processo Penal Comentado e Leis Penais e Processuais Penais Comentadas.
Guilherme de Souza Nucci é bacharel em Direito pela USP (1985), onde se especializou em Processo (1989), é Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente, é Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Pesquisa, principalmente, nas seguintes áreas: direito penal, direito processual penal e execução penal. Juiz de Direito em São Paulo.
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· A premiada com a obra "Tribunal do Júri" (RT - 512 p.) é Adelita Batista Breda Guirau, advogada do Bradesco S.A., em Osasco/SP.
· A sortuda que receberá em casa o livro "Prática Forense Penal" (RT - 3ª edição - 432 p.) é Glaucilaine Carvalho da Silva, estagiária da Embrasil, em Contagem/MG.
· O agraciado com o exemplar "Manual de Direito Penal – Parte Geral e especial" (RT - 4ª edição - 1.072 p.) é Mario Tadeu Fernandes de Souza, advogado da Monsanto do Brasil Ltda, em São Paulo/SP.
· O contemplado com o livro "Código Penal Comentado" (RT - 1.264 p.) é Rodrigo Moraes dos Santos, advogado da Actua Assessoria Ltda, em Várzea Paulista/SP.
· Os felizardos ganhadores dos 2 exemplares do "Manual de Processo Penal e Execução Penal" (RT - 1.088 p.) são:
o Rita de Cassia Depauli Kovalski, advogada do Banco Nossa Caixa S/A, em São Paulo/SP;
o Luiz Jacob Filho, estagiário do TJ/MT, em Cuiabá.
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