Era uma vez um castelo...
Castelo do deputado Edmar Moreira gera discussão que pode resultar em renúncia
Um castelo com 32 suítes, 18 salas, 8 torres, piscina com cascata, fontes, espelhos d`água e 275 janelas transformou-se em uma notícia de repercussão nacional. Em qual país ? No Brasil mesmo, mais precisamente em São João do Nepomuceno, interior de MG. O tal castelo pertence ao deputado Edmar Moreira – DEM/MG, novo corregedor da Câmara, e está avaliado em aproximadamente R$ 20 milhões.
O 2º vice-presidente e corregedor da Câmara negou a notícia de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade do castelo. Segundo o deputado, o castelo e todos os seus outros imóveis foram transferidos para os filhos, Julio e Leonardo, em dezembro de 1993.
Moreira foi apelidado pelos colegas de parlamento de duque de São João Nepomuceno, por conta do castelo. O deputado também é acusado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de se apropriar ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados em uma empresa de vigilância.
Em entrevista coletiva concedida ontem, 5/2, Moreira afirmou que o castelo foi construído de 1982 a 1990 e que foi declarado, mas ele não tem a informação de quanto gastou na época. "Eu tenho tudo declarado no Imposto de Renda, tenho certidão negativa da obra, tenho a fonte de receita", disse.
Alguns veículos da imprensa noticiaram que o castelo valeria de 20 a 25 milhões de dólares, mas o deputado negou essa estimativa. "Quisera eu que valesse tudo isso", afirmou.
Conselho de Ética
Na entrevista, Moreira também foi questionado sobre a sua sugestão, apresentada na terça-feira, 3/2, de que os deputados acusados de quebra de decoro passem a ser julgados pelo Judiciário. Ele esclareceu que, ao sugerir o debate sobre o tema, não pensou em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele criticou, no entanto, o fato de os processos serem julgados por voto fechado no Plenário da Câmara (o julgamento prévio no Conselho de Ética é por voto aberto).
Durante a entrevista, Moreira fez ainda um histórico de sua vida, desde a escola rural até a faculdade. Ele lembrou que vem de uma família de nove irmãos, foi policial militar e, posteriormente, proprietário de empresas que já chegaram a ter 3,2 mil funcionários.
Renunciar ?
"Renunciar, por que? Estou sendo condenado por qual tribunal? Absolutamente [não vou renunciar]", afirmou.
O deputado também tentou explicar sua declaração na qual defendeu o fim do julgamento dos deputados pelo Conselho de Ética da Casa em casos de quebra de decoro parlamentar repassando os processos para o Poder Judiciário. Moreira disse que foi "mal interpretado" uma vez que é favorável à "apuração rigorosa" de denúncias contra os colegas.
"Em momento nenhum eu insinuei que o Conselho de Ética deveria ser extinto. A única ressalva é que a operacionalização disso [processos de cassação] deve mudar. Eu não admito voto secreto em plenário e no Conselho de Ética o voto tem que ser aberto. Se alguém é absolvido, diz que se termina tudo em pizza. Então, eu acho que temos que encaminhar esses casos para a Justiça."
Moreira também rebateu as críticas de que foi eleito para a corregedoria com o apoio de 238 deputados porque fez promessas de que não endureceria as investigações no órgão contra os parlamentares. "Ninguém aqui me deve favor. Eu estaria insultando os colegas se dissesse que um deputado votou em mim esperando um favor", afirmou.
Na eleição para a corregedoria, Moreira venceu o deputado Vic Pires – DEM/PA, lançado oficialmente pelo DEM para a vaga da segunda vice-presidência da Câmara que tem a função da corregedoria. Irritada com as denúncias contra o parlamentar, a cúpula do DEM ameaça impor punições a Moreira pelas acusações do castelo e da dívida do INSS.
DEM recomenda a renúncia
O DEM divulgou nota ontem recomendando a renúncia do deputado Edmar. Na nota, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia, do RJ, argumenta que o DEM decidiu pedir a renúncia depois da recomendação de Edmar Moreira de retirar da Câmara a prerrogativa de julgar deputados, e das contradições em sua declaração de bens.
O Democratas, segundo a nota, "considera que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo deputado no exercício das suas funções serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo".
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