Cade
Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade
-
Data : 04.02.2009
-
Início : 10h
__________________
_____________
1. Consulta nº 08700.000577/2008-00 Adiado – 3ª Sessão
Consulente: Procuradoria-Geral do CADE – ProCADE
Advogados: não consta
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
2. Ato de Concentração nº 08012.007383/2008-85
Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A. e OSI Brazilian Holdings, LLC
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix, Paula Simonetti Junqueira de Andrade Amaral Salles e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
3. Ato de Concentração nº 08012.009149/2008-92
Requerentes: General Dynamics European Holdings BV e Jet Aviation Holding AG.
Advogados: Barbara Rosenberg, Lilian Barreira, Marcos A. T. Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
4. Ato de Concentração nº 08012.009770/2008-56
Requerentes: Advent Varejo e Participações S.A. e Lojas Quero-Quero S.A.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
5. Ato de Concentração nº 08012.009807/2008-46
Requerentes: Petrobrás Química S.A e Companhia Integrada Têxtil do Nordeste
Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
6. Ato de Concentração nº 08012.010589/2008-92
Requerentes: Allianz SE e The Hartford Financial Services Group Inc.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
7. Ato de Concentração nº 08012.002397/2008-11
Requerente: Camargo Corrêa S.A.
Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
8. Ato de Concentração nº 08012.007166/2008-95
Requerente: Elevadores Otis Ltda.
Advogados: Hermano de Villemor Amaral (filho), Gilberto Augusto Trigueiro, João Vieira Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
9. Ato de Concentração nº 08012.007390/2008-87
Requerentes: Nokia Corporation, Sony Ericsson Mobile Communications AB e Samsung Eletronics C.O. Ltd.
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Flavia Pereira Viana, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.010308/2008-00
Requerentes: Mixer Participações S.A. (“Mixer Participações”) e Épica Fundo de Investimentos em Participações (“Épica”)
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix e Paula S. J. A. Amaral Salles
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração nº 08012.011345/2006-65 (Convertido em diligência pelo Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo na 435ª Sessão Ordinária, realizada em 10.12.2008)
Requerentes: Cal Itaú Participações S.A; CP Cimento e Participações S.A e Companhia de Cimento Ribeirão Grande
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Gianni Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho Voto-vogal: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
12. Ato de Concentração nº 08012.010121/2008-06
Requerentes: Reventazon Participações Ltda. e Companhia Providencia Indústria e Comércio
Advogados: Daniela Zaitz, Juliana Oliveira Domingues e Rafael Fabbri D'Avila
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
13. Ato de Concentração nº 08012.010359/2008-23
Requerentes: Grappa Investimento e Participações S.A e Raia S.A.
Advogados: Priscila Brólio Gonçalves, Ana Carolina Cagnoni Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
14. Ato de Concentração nº 08012.010377/2008-13
Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Londrina Equipamentos de Proteção Individual Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
15. Ato de Concentração nº 08012.010497/2008-11
Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A.; AIR CANADA
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá, Bruno Alves Duarte e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
16. Ato de Concentração nº 08012.010626/2008-62
Requerentes: Dufer S.A. e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Claudia Nastari Capanema
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
17. Ato de Concentração nº 08012.011274/2008-62
Requerentes: Arauco Forest Brasil S.A., Assungui Agro Pastoril S.A., Agro Pastoril Rio Forguilha S.A., Agro Florestal Caixão do Mendes S.A. e Agro Florestal Descampadinho S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. de Andrade Amaral Salles e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração nº 53500.005503/1999
Requerente: Global Village Telecom Ltda. - GVT
Advogados: Ezequias Losso e Fabio Malina Losso
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
19. Ato de Concentração nº 08012.010222/2008-79
Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações; Capital Mezanino Privado I Fundo de Investimento em Participações e MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A.
Advogados: Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fábio Francisco Beraldi, Pedro Dutra, Eduardo Caminati Andres e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
20. Ato de Concentração nº 08012.010354/2008-09
Requerentes: Spolek Pro Chemickou A Hutní Vyrobu, Akciová Spolecnost e Hexion Specialty Chemicals, Inc.
Advogados: André Luiz Bündchen, Bruno de Siqueira Pereira, Joana Temudo Cianfarani e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
21. Ato de Concentração nº 08012.008815/2008-75
Requerentes: Fujifilm da Amazônia Ltda. e Noritsu do Brasil Ltda.
Advogados: Patrícia Oriente Colombo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
22. Ato de Concentração nº 08012.008904/2008-11
Requerentes: Tegma Gestão Logística S.A. e Cooperativa dos Transportadores de Veículos e de Cargas em Geral
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Mauro Grinberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
23. Ato de Concentração nº 08012.009922/2008-11
Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A., Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. e Penapaulo Alimentos Ltda.
Advogados: Marcos Helene Szauter, Heraldo Geres, Maurício Manfredini e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
24. Ato de Concentração nº 08012.010378/2008-50
Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Asvic Participações Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
25. Ato de Concentração nº 08012.011138/2008-72
Requerentes: BPK S.A. Comércio do Vestuário e Marisol Participações Ltda.
Advogados: João Joaquim Martinelli, Fábia Regina Freitas e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
26. Ato de Concentração nº 08012.011421/2008-02
Requerentes: The J.M. Smucker Company e Folgers Café Serviços de Pesquisas Ltda.
Advogados: Ricardo Noronha Inglez de Souza, Marianna Alves Ferreira Paganini Picanço e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
27. Ato de Concentração nº 08012.010855/2008-87
Requerentes: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. e For Fun Entretenimento Ltda.
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos
28. Ato de Concentração nº 08012.011002/2008-62
Requerentes: Big Jump Energy Participações S.A. e Companhia Siderúrgica Nacional
Advogados: Bruno Alves Duarte, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Thiago Francisco da Silva Brito
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
29. Averiguação Preliminar nº. 08012.006111/2003-53
Representante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ASERP
Representadas: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e Neoenergia S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
30. Averiguação Preliminar nº 08012.004070/2004-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores Otis Ltda. (“OTIS”), Elevadores do Brasil Ltda. (“ELEVADORES”) e ASK Assistência Técnica de Elevadores Ltda. (“ASK”)
Advogado: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
31. Averiguação Preliminar nº 08012.001315/2007-21
Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.
Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini
Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.
Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
32. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.005181/2006-37
Representante: Videolar S.A.
Advogados: José Artur Lima Gonçalves, Miguel Carlos Alberto Jambor, Arthur Rotenberg e outros
Representada: Koninklijke Philips Eletronics N.V.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Carlos Francisco de Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do PlenárioArthur Badin
Presidente do Cade
______________