Promoção imperdível
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
A partir desta data, Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
A primeira homenageada da promoção é a conceituada professora Maria Helena Diniz. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Três participantes de sorte poderão receber em casa uma das obras da autora.
Sobre as obras :
Tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, a autora analisa cientificamente as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes no País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiro e o da propriedade pública. Ressaltando os aspectos mais relevantes, o livro busca uma sistematização jurídica voltada para a dinâmica do Direito, apontando as soluções apresentadas pelos tribunais aos problemas oriundos dos atos registrários ou cadastrais, delineando as operações cartorárias e a responsabilidade dos serventuários. Além disso, apresenta os principais tópicos da matéria com fundamentação teórica, indicando subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação.
Neste trabalho a autora analisa a lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas no texto legal, mas aponta também os problemas socioeconômicos decorrentes das principais alterações ocorridas na lei. A obra apresenta modelos de contratos de locação e peças processuais, além da moderna jurisprudência e de posições doutrinárias da autora e de outros juristas da área. Trata-se de obra indispensável ao conhecimento da Lei n. 8.245/91.
A autora procura explicar de forma simples e didática o que no Código se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e dos valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia a eles pertinentes, que servirão de guia na busca de bases mais profundas. Nestas anotações a autora procura oferecer ao público informações imprescindíveis para uma viagem nos domínios do direito civil.
Atualizada conforme reforma do CPC e com o Projeto de Lei n. 276/2007. Traz, ainda, enunciados da IV Jornada de Direito Civil.
Sobre a autora :
Maria Helena Diniz é professora Titular de Direito Civil na PUC/SP. Leciona Direito Civil Comparado, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito nos cursos de Pós-Graduação em Direito na PUC/SP, onde também é Coordenadora da subárea de Direito Civil Comparado nos cursos de Pós Graduação em Direito.
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Christiane Greters, advogada da Construtora Ditolvo Ltda, em São Caetano do Sul/SP, faturou a obra "Sistemas de Registros de Imóveis" (7ª edição - 666 p)
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Juliana Montanheiro Lara, advogada da ERSA - Energias Renováveis S.A., em São Paulo/SP, é a sortuda presenteada com a obra "Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada" (10ª edição - 575 p.)
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Daniela Afonso, da Liquigás Distribuidora SA, em São Paulo/SP, foi contemplada com o clássico "Código Civil Anotado" (13ª edição - 1.397 p.)
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