Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Recursos Criminais - Col. Prática do Direito" (Editora Saraiva - 135 p.), coordenada por Edilson Mougenot Bonfim, e de autoria do advogado e professor Haroldo Paranhos Cardella e do professor Paulo Sérgio de Oliveira, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.
Sobre a obra :
Os recursos em geral se apresentam de grande importância, tendo em vista permitir a correção de erros e abusos nas mais diversas decisões judiciais, além de sua finalidade instrumental, não só para atender o inconformismo daquele que se viu prejudicado por uma determinada decisão, mas principalmente a serviço da cidadania e da justiça na aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição, que se encontra inserido na concepção revisional das decisões judiciais e em conseqüência dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, estado de inocência e devido processo legal.
O despretensioso trabalho sobre a prática dos recursos no processo penal é fruto do exercício profissional diário na Advocacia Criminal e nas aulas proferidas aos alunos de graduação e nos cursos preparatórios para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
Tem como principal finalidade orientar a atuação profissional de recém-ingressos na OAB e estudantes de Direito na área penal e aqueles que se preparam para a segunda fase do exame da OAB, sem se apegar aos profundos conhecimentos doutrinários e jurisprudenciais.
Com objetividade, clareza e resumida introdução doutrinária em cada capítulo, objetivou-se principalmente em apresentar esquemas práticos, além de modelos de peças típicas recursais da atuação do defensor no seu dia-a-dia profissional.
Indicado para estudantes de Direito, candidatos a exames da OAB e profissionais da área penal.
Sobre os autores :
Paulo Sérgio de Oliveira é Pós-graduado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade de Franca. Professor universitário. Presidente da Comissão de Mesas de Estudos e Debates do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Haroldo Paranhos Cardella é Advogado criminal, professor universitário e em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas e exame de ordem, nas disciplinas de direito processual penal e ética profissional da advocacia.
Sobre o coordenador :
Edilson Mougenot Bonfim é coordenador da Coleção Prática do Direito, da Coleção Curso & Concurso e do Sistema Mougenot de Ensino Telepresencial. Membro do Ministério Público de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Professor convidado da Universidade Aix-Marseille (França) em Direito Penal e Processo Penal. Autor de inúmeras obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior.
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Edemir Pedro Martello, advogado da Sacarias Osvaldo Cruz Ltda., em Parapuã/SP
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