Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário - 4ª edição" (Premier Máxima Editora S/A - 712 p.), de autoria do nobre Professor Eduardo de Moraes Sabbag, que gentilmente ofertou um exemplar para sorteio.
Sobre a obra :
"Esta obra se dedica àqueles que têm interesse na assimilação do arcabouço jurisprudencial que norteia o Sistema Tributário Nacional, representando um didático ementário de consulta a todos os estudiosos que laboram na seara do Direito Tributário. É produto de desafiadora e minuciosa pesquisa, a que me ative nos últimos anos, no intuito de suprir as necessidades daqueles que, ao enfrentarem o intrincado "vôo" na doutrina desta Disciplina, necessitem de um respaldo jurisprudencial atualizado. Tal pretensão é ousada, uma vez que procurei reunir, por assunto, centenas de jurisprudências que transitam com maior freqüência no dia-a-dia do causídico tributarista. Assim, poderá o pesquisador encontrar, delimitada por assuntos divididos em capítulos, uma gama de posicionamentos atualizados à luz do STF e do STJ, em uma ordem alfabética palatavelmente didática.
O modesto repertório, ao lado de minha obra de estréia, "Elementos do Direito Tributário" (9ª Edição) – produto fidedigno das centenas de aulas ministradas em Cursos Preparatórios –, visa reproduzir, com clareza e dinamismo, a mensagem verbal veiculada em sala de aula, com enfoque jurisprudencial.
Posto isso, o presente repertório, atualizado até agosto de 2008, com mais de 1300 citações jurisprudenciais, didaticamente tituladas, possibilita ao leitor a rápida detecção dos posicionamentos recentes dos Tribunais, tornando-o hábil ao enfrentamento das questões mais instigantes afetas à relação jurídico-tributária.
Por derradeiro, escuso-me pelas imperfeições naturais deste trabalho motivador, esperando haver oferecido o conhecimento das premissas elementares da jurisprudência tributária ao estudioso de nossa Disciplina.
Encerro esta apresentação, agradecendo quaisquer observações e correções que aprouverem ao leitor colaborador e amigo, a fim de que aprimoremos os apontamentos aqui expendidos." - Eduardo de Moraes Sabbag
Sobre o autor :
Eduardo de Moraes Sabbag é Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/PRIMA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/UNISUL; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-graduação da UNISAL-Lorena/SP. Autor das obras: "Elementos de Direito Tributário - 8ª edição"; "Redação Forense e Elementos da Gramática - 2ª edição"; "Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário - 3ª edição", todos pela Premier Máxima Editora S/A.
________________
Luiz Januário de Oliveira, procurador da PGE, em Alagoas
________________