Migalhas Quentes

O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

O autor ordena em quatro capítulos suas próprias

8/10/2004

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (editora Saraiva, 299p.), gentilmente oferecido para sorteio pelo autor, o advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.

 

O autor ordena em quatro capítulos suas próprias anotações e reflexões com rigor científico e análise profunda sem, contudo, deixar de lançar mão da linguagem clara e apurada sistematização, mesmo em face do complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.

 

No primeiro capítulo, Luís Roberto Barroso aborda o exercício do controle de constitucionalidade sob o ponto de vista histórico e do direito comparado (no caso o direito americano e europeu), o fenômeno da inconstitucionalidade e suas espécies, a legitimidade e sistema brasileiro de controle de constitucionalidade - sobre os atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, além das modalidades de controle no âmbito da existência, validade e eficácia dos atos jurídicos e das leis.

 

Nos capítulos segundo e terceiro, respectivamente, há o estudo pormenorizado das modalidades de controle de constitucionalidade por via incidental e por ação direta. No quarto capítulo, o autor incursiona pela argüição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta interventiva, duas hipóteses especiais de controle concentrado.

Com a leitura da obra, o consulente comprovará a familiaridade do autor com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, o domínio da melhor doutrina nacional e estrangeira, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade que envolvem o tema deste livro.

 

 

________

 

Ganhador:

 

Sebastiao F. Sardinha

 

 

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024