Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Resumo de Direito Previdenciário" (136 p.), escrita por Jair Teixeira dos Reis, e gentilmente oferecida pela LTr Editora.
Sobre a obra :
"Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito Previdenciário são aqui tratados.
No capítulo primeiro, traça uma introdução ao tema, contemplando também a relação do Direito de Seguridade Social com os demais ramos do Direito e, em seguida, detalha o histórico da Seguridade Social, abordando os registros mais importantes desde o ano de 1344.
No segundo capítulo, conceitua a Seguridade Social, versando sua organização e seus princípios constitucionais.
No próximo capítulo, adentra ao custeio da Seguridade Social, trazendo pontos relevantes sobre a arrecadação e o recolhimento das contribuições; a prescrição e a decadência; as isenções; a remissão e a anistia. Destaca, também, o Plano Simplificado de inclusão previden-ciária.
O capítulo seguinte traz os conceitos e princípios da Previdência Social.
No quinto capítulo, define os benefícios e as prestações da Previdência Social; as classes de dependentes e a questão da cumulação de benefícios e a prescrição.
O sexto capítulo é dedicado ao acidente de trabalho, ao auxílio-acidente e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista. Aborda aqui também o benefício do seguro-desemprego.
No capítulo sétimo, o autor evidencia a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.
Por fim, no capítulo oitavo, traz diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anteriores, finalizando de modo didático, abrangente e de agradável leitura esta obra." - José Carlos Batista, Auditor Fiscal do Trabalho
Sobre o autor :
Jair Teixeira dos Reis, natural de Janaúba - MG; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – UNIMONTES, concluiu o curso de doutoramento em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, com especialização em Direito Tributário, nível pós-graduação, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; é professor de Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG; professor de Processo Administrativo do Trabalho em cursos de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada – PUC-MG; membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA.
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Natalia Cristie Martins, funcionaria publica do INSS, em Itabirito/MG