Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos colaboradores e gentilmente oferecida pelo advogado Marco Antonio Gomes Behrndt do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Sobre a obra :

Aspectos Tributários da Subcapitalização no Sistema Jurídico Alemão e Brasileiro

• Antônio Carlos Silva Ribeiro, advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Mestre em Direito (LL.M)pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LLMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Breves Noções sobre o Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Tributário Brasileiro

• Diana Piatti de Barros Lobo, especialista em Direito Tributário pela Direito GV em São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e advogada em São Paulo.

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Explorando as fronteiras da Aplicação do Artigo 10(5) da Convenção Modelo da OCDE

• Eduardo Arruda Madeira, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em São Paulo.
• Tiago Cassiano Neves, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em Portugal

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Anotações sobre Regras de Preços de Transferência em Contratos de Mútuo

• Elidie Palma Bifano, bacharel pela USP, Mestra e Doutora em Direito Tributário, pela PUC/SP, professora em cursos de pós-graduação da Direito GV, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, do Instituto de Direito Tributário e da Escola Paulista de Direito, Direito de Consultoria de PricewaterhouseCoopers.

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Aplicação no Exterior por Fundos de Investimentos Brasileiros: Como lidar com a possível tributação de suas carteiras de investimento?

• Flávio Veitzman, bacharel em Administração de Empresas pela Direito GV, bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade da Flórida (John W. Thatcher Graduate Tax scholar). Advogado em São Paulo.

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Do Controle Fiscal dos Preços de Transferência: Conseqüências da Aplicação dos Ajustes e Hipóteses de Não Aplicação

• Marcelo Alvares Vicente, advogado, formado, pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito Tributário latu-sensu pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

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O Reconhecimento (tácito) da inconstitucionalidade da regra de apuração do PRL 60% prevista na IN 243/02 pela administração

• Marco Antônio Behrndt, LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Viena – Wirtschaftsuniversität Wien – Áustria; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU - Centro de Extensão Universitária; Coordenador da Revista de Direito Tributário Internacional; Editora Quartier Latin; Professor de Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e advogado do escritório do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

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