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STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo II, a partir das 9h.

28/8/2008


Audiência pública

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

Desde hoje cedo, 28/8, o STF realiza o segundo dia da audiência pública que discute a interrupção da gravidez de fetos com malformação cerebral. O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54 (clique aqui), que trata do tema, preside os trabalhos. No dia 4 de setembro, será realizada a terceira e última audiência sobre o tema. 

1. Conselho Federal de Medicina 

Representante: Dr. Roberto Luiz D' Ávila

Currículo: Médico Cardiologista; Coordenador da Câmara sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e do Conselho Federalç de Medicina; Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina; 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre Morte Súbita; Mestre em Neurociências e Comportamento; Professor Adjunto da UFSC; Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde; doutorando em Medicina/Bioética pela Universidade do Porto/Portugal. 

2. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia 

Representante: Prof. Dr. Jorge Andalaft Neto 

Currículo: Prof. Titular de Obstetrícia e Ginecologia da Universidade de Santo Amaro. Mestre e Doutor em Obstetrícia pela Unifesp - Escola Paulista de Medicina. Membro da Comissão Nacional de Aborto Previsto em Lei da Febrasgo.

 3. Sociedade Brasileira de Medicina Fetal 

Representante: Everton Neves Petterson 

4. Deputado federal Luiz Bassuma 

Currículo: É Engenheiro de Petróleo pela Universidade Federal do Paraná. Foi Vereador da cidade de Salvador, Deputado Estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores. Está no 2º mandato de Deputado Federal pelo PT. Dedica-se às questões relacionadas com a energia, defesa do consumidor e é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. 

5. Sociedade Brasileira de Genética Clínica 

Representante: doutor Salmo Raskin 

6. Deputado Federal José Aristodemo Pinotti 

Currículo: Deputado Federal, Professor Titular por concurso emérito da USP e da Unicamp e Membro da Academia Nacional de Medicina, cadeira 22. Foi Secretário de Educação (1986-1987) e de Saúde (1987-1991) do Estado e também do Município de São Paulo. Presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (1986-1992), Assessor da OMS para Assuntos de Saúde da Mulher desde 1993 e Reitor da Unicamp (1982-1986). 

7. Professora Lenise Aparecida Martins Garcia 

Currículo: Professora titular do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília. Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto. 

8. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência 

Representante: Dr. Thomaz Rafael Gollop 

Currículo: Ginecologista e Obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein Coordenador do Serviço de Cirurgia do Assoalho Pélvico (Minimamente Invasiva) do Hospital Pérola Byington - SUS-SP Professor Livre Docente em Genética Médica-USP - São Paulo/SP Professor da disciplina de Ginecologia na Faculdade de Medina de Jundiaí - SP 

9. Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS 

Representante: Débora Diniz 

Currículo: É antropóloga, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. Atualmente é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero e compõe a diretoria da Associação Internacional de Bioética.

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Franca/SP - Justiça autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês. (Clique aqui)

TJ/RS autoriza pais e médicos a decidirem sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo. (Clique aqui)

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada. (Clique aqui)

Juíza da 2ª vara criminal da comarca de Goiânia concede autorização judicial para que uma mãe interrompa sua gestação por inviabilidade fetal. (Clique aqui)

Anencefalia e um novo STF - Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Breves considerações derredor da anencefalia perante o STF - Gustavo Adolfo Hasselmann. (Clique aqui)

O futuro na mão dos onze - Carlos Miguel Castex Aidar e Robertho Sebastião Peternelli Neto. (Clique aqui)

O julgamento do caso da antecipação de parto de feto anencefálico pelo Supremo Tribunal Federal - Alessandra Ferreira Martins. (Clique aqui)

Anencefalia à luz do Direito e da Moral - Armando Bergo Neto. (Clique aqui)

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