Pesquisa
92% dos advogados apóiam luta da OAB/SP para melhorar tabela do convênio de assistência judiciária com defensoria pública
Pesquisa realizada pela OAB/SP junto aos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública para prestação de atendimento jurídico gratuito aos carentes em todo o Estado apontou que 92,13% dos entrevistados consideraram acertada a posição da OAB/SP em não renovar o convênio no caso de não reposição da inflação e de ausência de aumento real sobre a tabela de honorários.
"Este dado expressivo demonstra que as decisões que tomamos em luta por melhores condições no Convênio com a Defensoria Pública contam com o endosso da maioria esmagadora da classe", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Esta primeira pergunta da pesquisa foi desdobrada em duas, abrindo duas possibilidades diferentes para a renovação. No caso de não haver reposição da inflação, 90,50% dos advogados não endossariam a renovação, enquanto 9,48% seriam favoráveis. Sem o aumento real sobre a tabela de honorários, se posicionaram contrários à renovação 89.55% dos advogados pesquisados e favoráveis, 10.42%.
A pesquisa também quis saber se os advogados consideravam que a Tabela Mínima de Honorários da OAB/SP deve servir de parâmetro para o pagamento dos advogados conveniados, 85,46% dos que responderam o questionário disseram que sim e 14,52%, discordaram.
A última pergunta quis saber se o advogado faria adesão direta à Defensoria no caso da não renovação do Convênio, 86,07% disseram que não iriam aderir e 13.90% fariam a adesão.
As perguntas foram encaminhadas aos advogados inscritos no convênio, acessada por senha pessoal, no período de 14 a 18 de agosto, sendo que 6.705 responderam ao questionário.
O resultado final foi divulgado na sessão do Conselho Seccional, no dia 18/8.
-
Leia abaixo a íntegra das 5 perguntas:
_________________
____________
1. Você está de acordo com a OAB/SP em não renovar o Convênio porque a Defensoria não queria pagar a reposição da inflação, retirando tal Cláusula de reajuste anual, nem discutir um aumento real da Tabela?
92.13% Sim (6417)
7.84% Não (546)
2. Caso a Defensoria insista em não pagar a inflação ou retirar a Cláusula de reajuste anual, você acha que a Ordem deve assinar a Renovação mesmo assim?
9.48% Sim (660)
90.50% Não (6303)
3. A Ordem fez uma proposta de aumento real para a Tabela de Honorários, de 1 a 10%, no intuito de iniciar a retomada do poder aquisitivo dos valores constantes da Tabela que ficaram defasados ao longo dos anos, tudo com base em artigo que conseguimos incluir na Lei da Defensoria, artigo este no qual a Tabela deve ser negociada entre OAB/SP e Defensoria. Pergunta-se:
Se a Defensoria não negociar e nada quiser aumentar, o colega deseja que a Ordem não renove o Convênio e continue a lutar pelo aumento?
89.55% Sim (6237)
10.42% Não (726)
4. A Ordem estabelece a Tabela Mínima de Honorários da OAB. Este deve ser o parâmetro para a Renovação do Convênio. Caso não seja aceito, o Convênio deve ser extinto, para que o Juiz faça o arbitramento pela Tabela da OAB?
85.46% Sim (5952)
14.52% Não (1011)
5. Você faria adesão direta na Defensoria, em caso de não renovação do Convênio?
13.90% Sim (968)
86.07% Não (5995)
________________