Resultado de Sorteio de obra "Direito do Trabalho Doméstico"

Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito do Trabalho Doméstico" (296 p.), escrita por Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore, gentilmente oferecida pela LTR Editora.

Sobre a obra:

Na terceira edição, os autores analisam a relação empregatícia rural e que, poderá ser amplamente aplicável à relação empregatícia doméstica, ou seja, o consórcio simplificado de empregadores, estabelecido na Lei n. 10.256, de 9 de julho de 2001, (clique aqui), que alterou parte da Lei n. 8.212/91 (clique aqui).

O trabalho aborda a impossibilidade jurídica de utilização do instituto da participação nos lucros e nos resultados da empresa e da estabilidade do dirigente sindical.

Procedeu-se da mesma forma, a toda a revisão do texto do livro, adaptando-o ao Código Civil brasileiro, que entrou em vigor no início do ano de 2002, à nova competência da Justiça do Trabalho, substancialmente ampliada com a Emenda Constitucional n. 45/04 (a chamada Reforma do Judiciário) e à Lei n. 11.324 (clique aqui), publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2006.

Alguns tópicos foram revistos, como por exemplo, a parte da contratação por experiência, férias e prescrição, o que decorre do natural amadurecimento e das modificações de entendimento jurisprudencial.

“Trata-se de obra de extrema oportunidade, porque consegue aliar a postura científica dos escritores, pós-graduados em Direito do Trabalho, com a utilidade da obra de consulta, solucionando os problemas que a relação de emprego doméstico sugere no dia-a-dia.

Enriquecido com a visão jurisprudencial mais atual entre nós, o livro une a visão do estudioso do Direito – mostrando-se primorosa fonte de pesquisa – com a perspectiva prática, o que faz com que se torne útil manual também para empregadores e trabalhadores domésticos.”

• Do Prefácio, de Pedro Paulo Teixeira Manus

A parte final da terceira edição, apresenta a atualização necessária de arrestos jurisprudenciais, a esmagadora maioria entre o ano de 2001 ao ano de 2006. Foram mantidas, todavia, algumas decisões anteriores, quando o posicionamento era por demais polêmico (seja pelo tema ou pela fundamentação) ou quando não se encontrou posicionamento posterior sobre a matéria, o que constitui uma garantia de atualidade da jurisprudência, e, no caso do trabalho doméstico, descortina um grande trabalho de pesquisa, pois salvo uma menção indireta na Súmula n. 377 (antiga Orientação Jurisprudencial n. 99 da SDI), não há uma súmula sequer que trate especificamente desse tipo de relação empregatícia.

Sobre os autores:

Rodolfo Pamplona Filho é professor de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Coordenador do curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Salvador - UNIFACS. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Juiz do Trabalho da Quinta Região.

Marco Antônio César Villatore é advogado trabalhista empresarial. Professor de Direito do Trabalho, na PUC/PR, e nas Faculdades Integradas Curitiba - Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC/PR. Mestre pela PUC/SP. Doutor pela Universidade de Roma I, "La Sapienza". Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP.

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 Resultado :

• Regina Kurahassi, gerente jurídico do Banco ABN AMRO Real S/A, em Campinas/SP

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