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STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo

O ministro Gilmar Mendes concedeu pedido de liminar no HC do banqueiro Daniel Dantas para permitir à defesa acesso aos autos dos processos em tramitação contra Daniel e sua irmã, Verônica Dantas, que correm na 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo.

9/7/2008


Operação Satiagraha

STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu pedido de liminar no HC 95009 (clique aqui), do banqueiro Daniel Dantas, para permitir à defesa acesso aos autos dos processos em tramitação contra Daniel e sua irmã, Verônica Dantas, que correm na 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo.

Na mesma decisão, Gilmar determinou que o juiz da 6ª Vara encaminhe cópia da decisão que decretou a prisão temporária de Daniel e Verônica, as correspondentes medidas de busca e apreensão, e preste as informações que entender pertinentes.

Pitta, Dantas e Nahas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas, que foram presos pela Operação Satiagraha, passaram a noite de terça e madrugada desta quarta-feira, 9/7, na carceragem da PF.

O último dos três a chegar à carceragem da PF, na Zona Oeste de São Paulo, foi o empresário Naji Nahas. Ele chegou por volta das 22h10. Durante praticamente todo o dia, ele acompanhou o trabalho dos policiais que fizeram buscas em sua residência no Jardim Europa.

Pitta, Dantas e Nahas são três dos 17 detidos na Operação Satiagraha, que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros. Os três estão em celas separadas na sede da PF de São Paulo.

Dos 17 mandatos de prisão, foram cumpridos 8 em São Paulo e 9 no Rio. A PF ainda busca outras 7 pessoas. Todos os 56 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo 38 em São Paulo, 16 no Rio, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal.

A operação

Segundo a PF, as investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão". A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração foram identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Em nota, a PF informa que baseadas nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da PF, os policiais apuraram a existência de uma grande organização criminosa, comandada por um banqueiro, envolvida com a prática de diversos crimes. Para a prática dos delitos, principalmente desvio de verbas públicas, o grupo possuía várias empresas de fachada.

Ainda segundo a PF, com o andamento da apuração foi descoberta a existência de um segundo grupo formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro como forma de "lavar" o dinheiro obtido em negócios escusos. Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização atuava no mercado paralelo de moedas estrangeiras.

O trabalho mostrou que as duas organizações criminosas atuavam de forma interligada, com vários níveis de poder e decisão.

Os presos na operação deverão ser indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles devem permanecer na carceragem da Superintendência Regional da PF em São Paulo onde ficam a disposição da Justiça.

O nome da operação Satiagraha significa, segundo a PF, resistência pacífica e silenciosa.

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